O município de Lagarto deu mais um passo importante para facilitar o acesso da população aos serviços fiscais e tributários estaduais. Na manhã desta segunda-feira, 30, o secretário de Governo, Caíque Vasconcelos, representando o prefeito Sérgio Reis, assinou o Termo de Cooperação Técnica de número 04/2026, que estabelece a parceria entre o município e o Governo do Estado de Sergipe, por meio da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz). Com a assinatura do termo, fica estabelecida a implantação do Ponto de Atendimento Virtual (PAV), que disponibilizará aos cidadãos lagartenses os serviços ofertados pela Sefaz, sem que seja necessário o deslocamento até Aracaju.
A iniciativa tem como objetivo modernizar o atendimento público e fortalecer a integração entre Estado e município, para ofertar uma gestão mais eficiente e próxima do cidadão. O termo de cooperação inclui orientação aos contribuintes, recepção e triagem de demandas, além de documentos em processos digitais. Todo o atendimento ocorrerá de forma digital, por meio do Portal do Contribuinte. O município será responsável por disponibilizar estrutura física, equipe e suporte tecnológico para o funcionamento do PAV. Já a Sefaz fica com a responsabilidade de capacitar servidores, oferecer suporte técnico e sistemas, compartilhar dados fiscais e manter comunicação direta com o município.
O superintendente de Planejamento Fiscal da Secretaria, Erivaldo Santos, destacou a importância da parceria entre Estado e município. “Hoje concretizamos uma parceria importante entre Estado e município. E, em resumo, o que esse convênio propõe é o intercâmbio de informações. Há dados que o município precisa e que a Fazenda detém, assim como informações da Prefeitura que também são fundamentais para o nosso trabalho. Outro ponto é o fortalecimento da fiscalização conjunta. Lagarto está de parabéns por ter uma equipe estruturada de fiscalização, algo que nem todos os municípios conseguem. A ideia é que, trabalhando de forma integrada, possamos combater a informalidade, reduzir a sonegação e trazer mais contribuintes para a formalidade”, enfatiza.
O secretário de Governo, Caíque Vasconcelos, destacou os avanços na modernização da gestão e ressaltou que o convênio fortalece a integração com o Estado, contribuindo para melhorar a arrecadação e acompanhar o crescimento de Lagarto. “Temos trabalhado para fortalecer a gestão com mais tecnologia e qualidade nos sistemas, garantindo mais efetividade. Quando assumimos, encontramos uma realidade ainda muito manual, com dificuldades para os fiscais e falta de dados para decisões estratégicas. Hoje, avançamos com a assinatura desse convênio, que integra município e Estado e facilita a troca de informações. Esse fortalecimento da Secretaria de Finanças é prioridade, assegurando mais estrutura, melhor arrecadação e acompanhando o crescimento de Lagarto”, pontua.
A secretária municipal da Fazenda, Rafaela Pereira, destacou a importância da integração entre Estado e município e ressaltou que o uso de dados qualificados trará mais precisão e agilidade à gestão. “Este é um momento importante de integração entre o Estado e o município. Reforço a importância de termos acesso a informações qualificadas e, com o georreferenciamento, passamos a contar com dados mais precisos, principalmente para orientar investimentos. Com isso, não só a Secretaria ganha, mas toda a gestão, que passa a ter mais agilidade no acesso às informações, sem a necessidade de buscar esses dados fora do município. A Secretaria de Finanças terá um papel fundamental nesse processo. Estamos todos trabalhando de forma integrada, e esse termo de cooperação técnica representa um avanço importante para o nosso município”, disse.
Enviado pela Assessoria de Imprensa do prefeito Sérgio Reis/Foto: Augusto Oliveira
