O Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE) e o Ministério Público do Estado de Sergipe (MPSE) realizaram, nesta sexta-feira (29), uma inspeção no Complexo Penitenciário Doutor Manoel Carvalho Neto (Copemcan), em São Cristóvão. O objetivo foi verificar a estrutura disponível na unidade e transformar espaços ociosos em oportunidades reais de trabalho e capacitação para os detentos. “O MPT busca condições dignas de inclusão laboral, com ressocialização, geração de renda e trabalho decente para combater estigma e reduzir índices de reincidência”, afirmou o procurador do Trabalho Emerson Albuquerque Resende.
O tema faz parte da atuação da Coordenadoria Nacional de Promoção da Regularidade do Trabalho na Administração Pública (Conap), que executa projeto específico voltado ao sistema prisional. Além disso, em Sergipe, o MPT-SE tem atuado em conjunto com diversos atores, a exemplo do MPSE e Tribunal de Justiça (TJSE).
Antes de verificarem cada espaço, o procurador do Trabalho Emerson Albuquerque Resende e a promotora de Justiça Cláudia Calmon se reuniram com a secretária de Estado da Justiça e de Defesa do Consumidor (Sejuc), Viviane Pessoa, onde foi enfatizada a necessidade de ampliar as capacitações não apenas no Copemcan, mas em outras unidades do sistema prisional.
Acompanharam a inspeção o diretor do Copemcan, Emerson França, a coordenadora de Trabalho e Renda Prisional da Sejuc, Andréa Andrade, a assessora de gabinete da Sejuc, Débora Lima, e demais integrantes de equipes técnicas da Sejuc e da Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo (Seteem).
O primeiro espaço analisado foi a panificação escola, que já possui maquinário e utensílios para o trabalho dos detentos, mas ainda não está em funcionamento. “Estamos verificando, por exemplo, a situação da padaria já instalada e buscando alternativas para colocá-la em funcionamento”, disse a promotora Cláudia Calmon.
As equipes também foram ao Projeto de marcenaria desenvolvido no Copemcan, onde alguns internos já trabalham de forma remunerada. A ideia é ampliar as atividades, com fabricação de móveis residenciais e para empresas, atendendo às demandas do mercado local. “Queremos que, ao final, quando saírem daqui, esses egressos tenham a oportunidade de trabalhar em empresas de móveis planejados. Também estamos avaliando a possibilidade de um chamamento público para ampliar parcerias e gerar mais atividades produtivas dentro da unidade”, ressaltou a promotora.
As equipes da Sejuc apresentaram o local em que será instalada a oficina de costura no Copemcan, onde os internos farão o processo de descaracterização de roupas, calçados e outras peças apreendidas pela Receita Federal. Houve também visita a dois pavilhões da unidade, espaços que são utilizados para aplicação prática dos cursos realizados pelos internos, a exemplo de pintura predial e instalação hidráulica.
Ao final da inspeção, os representantes se reuniram e definiram os encaminhamentos de cada órgão. O tema voltará a ser discutido na próxima semana, em reunião no MPSE. “Acreditamos que trabalho, qualificação profissional e dignidade são instrumentos fundamentais para reduzir a reincidência criminal e aumentar a segurança da sociedade. Ressocializar não é um benefício ao preso; é uma política pública inteligente, humana e eficaz em favor de toda a coletividade”, finalizou a promotora Cláudia Calmon.
