A Ordem dos Advogados dos Brasil seccional Sergipe (OAB/SE) recebeu, na última segunda-feira, dia 13, a comitiva do Senado Federal que foi enviada a Sergipe exclusivamente para acompanhar os desdobramentos do caso Genivaldo de Jesus Santos, que morreu no dia 25 de maio, durante uma abordagem feita por agentes da Polícia Rodoviária Federal, em Umbaúba.
Também participaram da reunião representantes da Superintendência e da Corregedoria da Polícia Federal e grupos nacionais de proteção aos direitos humanos. Desde o dia do fatídico incidente, a OAB Sergipe tem se mostrado atuante em defesa dos direitos humanos.
A comitiva do Senado Federal, liderada pelo senador Humberto Costa, foi recepcionada na OAB Sergipe pelo presidente Danniel Alves Costa.
Na reunião, a Ordem apresentou uma pauta com destaque à apresentação de todas as providências adotadas, colocando a instituição à disposição da CDH do Senado, inclusive quanto às diligências que serão realizadas.
Na mesma oportunidade, a OAB Sergipe reiterou ao Senado a importância da instalação de câmeras, também nas viaturas, propondo ainda uma campanha para destacar os canais de comunicação onde a população pode fazer suas manifestações de denúncias, sugestões, reclamações e elogios de toda a sociedade.
Também foi sugerida pela OAB Sergipe a realização de uma audiência pública e/ou campanha encabeçada pelo Senado sobre violência policial e direitos humanos, ressaltando os protocolos de abordagens a pessoas com deficiência, a defesa de políticas antirracistas nas corporações policiais e, por fim, a implantação no Brasil de um sistema de proteção às famílias das vítimas, semelhante ao que ocorre no exterior.
O senador Humberto Costa se mostrou bastante receptivo e entusiasmado com a pauta proposta pela OAB Sergipe, afirmando que já foi apresentado no Senado um projeto de lei para tratar da indenização e da pensão à família de Genivaldo.
Ao se pronunciar, o superintendente da Polícia Federal, Juner Caldeira Barbosa, assegurou que todas as provas foram preservadas, destacando a importância da OAB Sergipe na mediação entre a família da vítima, a sociedade e as demais instituições. Ainda afirmou que a OAB é essencial na proteção dos direitos humanos. O superintendente asseverou que as provas estão na fase final de produção e que pretende finalizar o inquérito com a maior brevidade possível.
De acordo com o presidente da OAB, a reunião foi importante para esclarecer a atuação da Ordem na defesa dos direitos humanos, bem como quanto aos interesses das pessoas com deficiência e das políticas antirracistas: “A OAB jamais medirá esforços para tutelar os direitos humanos. No caso da morte de Genivaldo, desde o primeiro momento, agimos no sentido de mostrar que a instituição não concorda com aquele tipo de abordagem e, para tanto, buscamos manifestar nossa indignação quanto à primeira versão apresentada pela PRF logo após o fato, até porque é preciso agir para que casos semelhantes jamais aconteçam e que as provas não sejam perdidas. Por isso buscamos, no início, defender a adoção de medias cautelares”, frisou Danniel Costa.
O presidente ainda pontuou que confia nos órgãos envolvidos nas apurações. “Já se passaram mais de 15 dias e, agora, o cenário cronológico mudou e é preciso esperar a conclusão do inquérito com cautela e paciência. Temos que respeitar e confiar no MPF, na PRF e na Polícia Federal, sendo que a presente reunião serviu para reforçar o compromisso da OAB diante dessas instituições e que seguiremos atentos acompanhando as investigações”.
Participaram da reunião a vice-presidente da OAB/SE, Letícia Mothé; a secretária-geral adjunta, Clara Arlene Ferreira; o tesoureiro Ismar Ramos; o conselheiro federal, Fábio Fraga; o procurador-geral, Leonardo Oliveira; a presidente da Comissão de Direitos Humanos, Lilian Jordeline; e o secretário-geral da Comissão, Ekick Furtado.
