A Câmara Federal votou a Medida Provisória 1070/21, que cria o Programa Nacional de Apoio à Aquisição de Habitação para Profissionais da Segurança Pública (Habite Seguro). O texto oferece subsídio financeiro da União e oferece condições diferenciadas de crédito imobiliário.
O Habite Seguro prioriza os profissionais ativos, da reserva, reformados ou aposentados com salário bruto mensal de até R$ 7 mil. Policiais civis, militares, federais, rodoviários e penais, bombeiros, agentes penitenciários, peritos e guardas municipais serão os beneficiários.
Neste ano, serão R$ 100 milhões para operações por meio da Caixa Econômica Federal, com juros inferiores aos do mercado. Será possível financiar até 100% do valor de imóvel até R$ 300 mil, com recursos de até R$ 13 mil oriundos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), de acordo com a faixa de renda.
Com voto pela aprovação da criação do programa, o deputado federal Fábio Mitidieri (PSD/SE) ressaltou que o Habite Seguro proporcionará condições facilitadas de aquisição de moradia para os integrantes da segurança pública e fomentará a economia.
“Além de melhorar a qualidade de vida dos profissionais que são tão importantes no nosso dia a dia também estamos impulsionando o mercado habitacional, ajudando na recuperação econômica”, ressaltou o parlamentar lembrando que o benefício será concedido uma única vez para cada profissional, mas poderá ser acumulado com outros programas habitacionais.
O subtenente da Polícia Militar de Sergipe, André Luis Leandro da Silva afirma que a aprovação da MP é uma valorização aos policiais que tanto se dedicam por Sergipe e pelo Brasil.
“Todo o meu respeito ao deputado Fábio Mitidieri pelo trabalho prestado à população sergipana. Até hoje eu moro de aluguel por não ter condições de comprar um imóvel em um local digno e essa medida mudará a realidade de muitos profissionais da segurança”, disse.
Jefferson Silva Santos é papiloscopista da Polícia Científica Sergipana. O profissional defende que a medida visa muito mais do que a aquisição da casa própria. O Habite Seguro traz dignidade para as famílias.
“Pela primeira vez vejo a possibilidade conquistar o sonho de ter a casa própria e sair do aluguel, no nosso cotidiano enfrentamos ocorrências em locais insalubres e perigosos, por muita das vezes cumprimos plantões desgastantes física e mentalmente então nada melhor que após um dia cansativo de trabalho ir repousar em um local que poderemos chamar de lar”, assegurou.
Enviado pela assessoria
