Governador lança Programa Primeiro Emprego; uma promessa de campanha
Para ampliar as oportunidades de qualificação técnica e experiências profissionais para os jovens sergipanos, o governador Fábio Mitidieri (PSD) lançou, nesta segunda-feira, dia 21, o Programa Primeiro Emprego, com o objetivo de facilitar o ingresso no mercado de trabalho desse público e combater o desemprego em Sergipe.
A iniciativa pretende beneficiar diretamente a 5 mil jovens, na primeira fase, e é voltada a egressos dos ensinos Médio, Técnico e Superior. A solenidade foi realizada no Teatro Atheneu, em Aracaju, e, na ocasião, também foi assinado o Projeto de Lei para instituição do Programa Primeiro Emprego como política de Estado, que foi entregue aos deputados estaduais presentes para encaminhamento e avaliação da Assembleia Legislativa de Sergipe – Alese. Ainda foi assinado o Termo de Compromisso para Parceria do Estado com a Mulvi-Banese Card, que visa a concessão de cartão de crédito e cursos de Educação Financeira para jovens participantes do programa.
De acordo com o governador Fábio Mitidieri, o Primeiro Emprego cumpre mais uma meta do plano de Governo da gestão estadual. “Durante toda a nossa caminhada de campanha, eu falava sobre o Primeiro Emprego, a importância de dar oportunidades para os nossos jovens, com qualificação. E uma das coisas que a gente mais ouvia quando ia conversar com o setor produtivo, era sobre a experiência. O Primeiro Emprego visa solucionar isso, gerar qualificação e também gerar a oportunidade”, afirmou.
A ação fortalece as políticas públicas da gestão estadual voltadas ao fomento da geração de emprego e renda em Sergipe e possui destino prioritário para a população na faixa etária dos 18 aos 29 anos que estejam em situação de desemprego e não tenham vínculo formal de trabalho anterior. Além disso, os jovens devem atender a uma das seguintes condições: ser egresso do Ensino Médio, Ensino Técnico ou Ensino Superior.
Fábio lembrou que Sergipe foi o quarto estado que mais reduziu a taxa de desemprego no segundo trimestre de 2023, como fruto do trabalho e acompanhamento contínuo dos dados econômicos de Sergipe. Na avaliação do chefe do Executivo, é por meio da Educação e Qualificação que o governo irá transformar a vida das pessoas para melhor. “O jovem é o futuro, mas é também o presente e quer ações no presente e temos essa missão. Nós temos um desafio para a atual e futuras gerações, do Sergipe que querermos. O desafio do emprego resolvemos enfrentar de cara, emprego qualificado, que dê dignidade. Nós estamos fazendo política pública e indo atrás de soluções. Quero ser instrumento de transformação social, porque minha missão é gerar oportunidade para os sergipanos”, declarou.
O programa consiste em cinco grupos de ações: oferta de qualificação técnica alinhada às necessidades do mercado sergipano; oportunidade da primeira experiência profissional; acompanhamento contínuo aos jovens beneficiados pelo programa; e apoio financeiro a partir da concessão de bolsas no valor de R$ 500 para egressos do ensino médio e técnico e de R$ 750 para egressos do ensino superior.
A ação do governo de Sergipe será coordenada pela Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo (Seteem). O secretário da Pasta, Jorge Teles, explicou que a ideia do projeto foi concebida pelo governador ouvindo a população sergipana e dialogando com o Ministério Público do Trabalho, empresários, e instituições parceiras, a exemplo da UFS, IFS e do Sistema S, quanto às demandas do mercado e qualificação exigida.
“O jovem passará por uma qualificação teórica, de 160h, após isso, ele vai fazer a qualificação prática, de mais 320h, dentro da empresa, exercendo a atividade para qual ele vai ser contratado. Durante esse período, de seis meses, ele vai ser contemplado com a bolsa para custear suas despesas. As empresas parceiras vão demandar as vagas, as necessidades presentes e futuras de profissionais para aquelas áreas e nós vamos formar os jovens de acordo com essa necessidade do mercado. Ao final do programa, 30% dos jovens vão ser absorvidos por essas empresas, e os demais já saem com a qualificação necessária para serem inseridos no mercado de trabalho. E é uma qualificação robusta, ofertada pela UFS, IFS e por todo o Sistema S”, detalhou.
Público e incentivo
O estudante Eduardo Prado, 15 anos, é aluno do 1º ano do Colégio Estadual Ministro Petrônio Portela e avalia a oportunidade de emprego como uma chance de desenvolver habilidades profissionais e sociais para construção de um futuro melhor. “É muito importante para abrir muito na cabeça de muitos jovens perceberem que o mundo não é só festa balada, beber e sair. E sim, trabalhar para um futuro e ter estabilidade. Para mim, a oportunidade profissional melhora também a dicção, oratória, o jeito de falar com outras pessoas e a postura. Isso ajuda muito na vida”, contou.
A estudante Erica Bonfim, 17 anos, aluna do 2º ano do Colégio Estadual Olavo Bilac, vê no programa uma forma de incentivo para o crescimento profissional. “É importante para termos uma carreira e conseguimos nossos objetivos. Vai ajudar muito aos jovens que, hoje, têm dificuldade para arrumar um emprego”.
De acordo com o empresário Luciano Barreto, um dos parceiros da Ação, o projeto oferece esperança por meio de oportunidade e qualificação. “Esse projeto combate a desilusão do jovem que busca o primeiro emprego e não encontra por falta de qualificação. Esse projeto é importantíssimo para o desenvolvimento de Sergipe, porque não há como haver desenvolvimento sem mão de obra qualificada”, pontuou.
Investimento
Até o ano de 2025, a expectativa é de que cerca de 5 mil jovens sejam beneficiados pelo programa Primeiro Emprego, com previsão orçamentária de R$ 35 milhões de investimentos. Desse total, R$ 6 milhões serão investidos até 2024 e os outros R$29 milhões são provenientes de emendas parlamentares destinadas durante os mandatos do senador Laércio Oliveira e do atual governador Fábio Mitidieri, enquanto deputado federal.
A secretária de Estado da Assistência Social e Cidadania (Seasc), Érica Mitidieri, ressaltou que a política pública de incentivo à empregabilidade no estado é essencial para o desenvolvimento econômico e social de Sergipe. “Na campanha, uma das coisas que a gente mais ouvia era sobre as demandas de emprego, então o governador resolveu criar o Primeiro Emprego. É gratificante e um orgulho está aqui e ver todo esse empenho para fazer a diferença e trazer esses jovens para o mercado de trabalho. Isso é dar dignidade, é o que o povo sergipano precisa”, destacou a gestora da Seasc.
O procurador do Ministério Público do Trabalho em Sergipe, Raymundo Lima Ribeiro Júnior, enfatizou a importância da qualificação profissional para uma sociedade mais justa. “A falta de qualificação profissional tem gerado problema sérios, inclusive trabalho escravo dos adultos. Em operações de combate ao trabalho escravo que participei, quando pergunto a escolaridade dos trabalhadores, a unanimidade é o analfabetismo. Desejo que os empresários acolham essa iniciativa que coloca o trabalho humano no centro das atenções para potencializar o trabalhador e a juventude sergipana, porque Sergipe tem um potencial muito grande. O futuro bem próximo é próspero, com certeza, para Sergipe e precisamos ter a juventude e adultos qualificados para que ingressem de forma descente no mercado de trabalho”, explanou.
Cadastro
Os jovens interessados deverão realizar cadastro no sistema disponível para o Primeiro Emprego, que estará no ar após avaliação e votação do PL do Programa pela Alese. Aqueles que forem selecionados serão beneficiados com qualificação profissional e bolsas durante um período máximo de seis meses. Quanto ao valor das bolsas, os selecionados que possuírem nível de ensino superior receberão bolsa no valor de R$ 750,00; já os selecionados que tiverem nível de ensino técnico ou médio, serão beneficiados com bolsa no valor de R$ 500,00.
A qualificação acontecerá de forma teórica e prática, variando a partir do alinhamento com as demandas do mercado de trabalho. Ao fim da jornada de qualificação profissional (460h), torna-se obrigatória a contratação de 30% dos jovens com carteira assinada pela empresa. Por cumprir um papel social e estratégico, o acesso ao programa Primeiro Emprego não exclui o cidadão de receber outros possíveis benefícios, sejam eles a nível estadual ou federal. Ou seja, não há ônus relativo à perda de ganhos financeiros quanto à sua participação em outros programas.
