Juízo é de Georgeo Passos. “Não vejo no momento o PT em Sergipe com uma grande força”
Por Joedson Telles
O deputado estadual Georgeo Passos (Cidadania) deixa evidente, nesta entrevista que concedeu ao Universo, no domingo, dia 28, acreditar numa polarização entre o presidente Jair Bolsonaro (Sem Partido) e o ex-presidente Lula (PT) na disputa pela Presidência da República, em 2022. Georgeo, entretanto, não aposta que isso aconteça em Sergipe com os candidatos a governador apoiados por eles. “Acredito que mesmo que polarize em nível nacional, aqui não teremos grandes reflexos; afinal, aqui, dependemos muito de como os grupos irão caminhar e não vejo no momento o PT em Sergipe com uma grande força. Acho que já passou o momento deles”, diz o deputado.
O senhor vai mesmo solicitar o arquivamento dos Projetos de Lei que apresentou na Assembleia Legislativa, mas não foram pautados para a votação? É o melhor caminho?
Sim, irei solicitar o arquivamento de alguns projetos que não andaram na Casa. Projetos estes que, desde 2015, em alguns casos, estão parados, engavetados e sem perspectiva de votação. Já tentamos o diálogo com o presidente (o deputado estadual Luciano Bispo), usamos a tribuna fazendo cobranças, criamos uma série, que chamamos de ‘Os Engavetados’, mas, infelizmente, nada avançou. É lamentável essa postura de quem cuida das pautas da Alese, pois o que vemos é que o tratamento é desigual em relação aos projetos que chegam do Poder Executivo, do Poder Judiciário, do Ministério Público e do Tribunal de Contas, afinal quando esses projetos chegam à Assembleia, existe uma grande mobilização para que esses projetos sejam pautados e votados, o que é perfeitamente normal, mas, infelizmente, não vemos essa eficiência quando se trata dos Projetos de Leis dos deputados. Isso não acontece só com Georgeo Passos. Outros colegas deputados passam também por esta mesma situação. Dos vários projetos que tenho parado na Assembleia, posso citar a PEC da Ficha Limpa, que evitaria que pessoas que têm a ficha suja ocupassem cargos na Administração Pública e um projeto que propõe um desconto na conta de água toda vez que esse serviço faltar por culpa da Deso. Ambos foram protocolados em 2015, ou seja, há seis anos e, até agora nada de serem apreciados.
Qual a explicação da Mesa Diretora da Casa, para não resolver este problema?
Em verdade, praticamente nenhuma resposta ou explicação. A única coisa que o presidente nos fala é que vai pautar, mas nunca define uma data. Quando apertamos muito, ele compara com Legislaturas anteriores, que segundo a análise dele, o processo era mais lento. Mas isso não justifica. Um erro não deve ser usado como justificativa para outro. Esperamos que esse tipo de situação não aconteça mais e que os projetos de todos os colegas deputados sejam pautados. Se porventura, os projetos desagradam o Governo, por exemplo, ou se tiverem alguma inconstitucionalidade, que eles sejam votados e rejeitados. O que não pode é eles ficarem eternamente dentro de uma gaveta. Eu, inclusive, já dei como nome para o local onde ficam nossos projetos, de “Cemitério de Proposituras” que não andam. Algo lamentável.
O que a população perde com a não votação e aprovação dos PL engavetados?
Primeiro, a população perde porque o seu Parlamento não está trabalhando 100%, já que matérias que devem ser apreciadas não são votadas. Sabemos que estamos vivendo um ano atípico por causa da pandemia, mas nós nos reunimos, muita das vezes, para votar moções e indicações dos colegas. E só neste ano de 2021, temos mais de 50 projetos de parlamentares que estão parados. Então, a população perde, pois não temos essas discussões na Casa. Tenho certeza de que são matérias importantes, todos os deputados têm essa consciência de propor matérias interessantes para a sociedade e quando elas não são pautadas, quem perde é a sociedade que deixa de ter uma legislação que possa dar proteção ou até mesmo combater a corrupção, por exemplo.
O senhor é a favor da antecipação da eleição da Mesa Diretora do Poder Legislativo?
Veja, não posso dizer que sou contra porque, na última antecipação, eu participei do processo votando na atual Mesa. Lógico que é algo que precisa de uma atenção, até porque no meu primeiro mandato, eu fiz esse questionamento com relação à antecipação. É algo que precisa ser amadurecido dentro do Parlamento.
A Assembleia Legislativa está cumprindo o seu papel, para que Sergipe supere essa pandemia?
Eu sempre faço essa reflexão de que a Assembleia poderia estar fazendo mais. Sabemos que é o momento delicado e não é diferente para nós parlamentares, temos colegas na Casa que já tem mais de 60 anos, que precisam de um cuidado maior como todos desta faixa etária, inclusive por isso temos sessões remotas, mas como dissemos anteriormente, nós temos matérias que envolvem a pandemia e que deveriam ser votadas. Poderíamos também discutir coisas importantes para este momento. Não somente com relação à saúde, mas poderíamos ouvir especialistas de Educação, Economia que são setores que sofrem com os efeitos da pandemia e que até aqui, praticamente, pouco debatemos sobre esses temas, por exemplo. A Assembleia do Rio Grande do Sul desde o ano passado realiza discussões para a retomada da economia no Estado. Aqui na nossa Assembleia, infelizmente não existe nada neste sentido. Não temos debates e nem ouvimos os setores envolvidos. Recebemos pedidos de ajuda diariamente destas pessoas que ainda não puderam voltar aos seu trabalho e nada é feito. Por isso eu acho que o trabalho da Alese é insuficiente neste aspecto.
O senhor defende medidas mais duras de enfrentamento à pandemia ou o Governo do Estado está no limite, quando decreta o chamado toque de recolher?
Desde o início desta pandemia que a gente vem, lógico que respeitando as decisões do Comitê Científico e do Governo do Estado de Sergipe, é um momento delicado não somente para o nosso Estado, mas para o Brasil todo algo que não esperávamos enfrentar, algo inédito. Não sou defensor do lockdown. Entendo que até essas medidas restritivas que o Governo faz é preciso haver uma contrapartida, pois não adianta só o Governo exigir da população o ‘Fica em Casa’ e por outro lado não agir para ajudar determinados setores e categorias que estão sofrendo bastante neste momento. Precisamos que essa ajuda também aconteça. Porque é muito fácil para o governador, para nós que somos deputados e temos nossos salários certinhos e em dias no final do mês está dizendo para as pessoas ficarem em casa. Mas quando o Governo decreta essas medidas, várias famílias têm sua rotina econômica afetada e é imprescindível que tenha um auxílio para ajudar a minimizar as necessidades destas famílias. Mas estas ações devem ser realmente eficazes, não dá para ser somente esse empréstimo do Banese, mas outras medidas como auxílios emergências com valores consideráveis para que a gente possa realmente ajudar a população, por exemplo.
Como avalia a postura do presidente Jair Bolsonaro diante da pandemia?
Nós esperávamos mais do comandante do nosso país, isso é claro. Eu acho que isso é quase uma unanimidade. Percebemos que algumas decisões não foram as mais corretas, também é um cenário novo, de incertezas, onde ninguém conhecia esse vírus e não é simples ser gestor. Mas o presidente Jair Bolsonaro deveria ter enfrentado o tema com mais serenidade, com mais sabedoria, sem buscar o confronto, já que o momento exige união e em muitas vezes, o presidente partiu para a divisão. Então, neste aspecto eu acho que ele poderia ter sido melhor. No quesito recursos públicos destinados para Estados e municípios nós percebemos que ele realmente destinou muito dinheiro. O auxílio emergencial, no ano passado, conseguiu manter a ordem, evitou uma ruptura social. Mas como dissemos no início, ele poderia ter se saído melhor, principalmente no que diz respeito às vacinas que tanto o Brasil ficou para trás.
O argumento que o Governo Federal enviou recursos para os Estados e municípios não se torna frágil, quando se leva em conta a gravidade do problema? Não é o trivial o Governo Federal destinar recursos para os Estados e municípios em momentos como este?
Em um país como o Brasil, que tem dimensões continentais, é muito importante termos a coordenação via Governo Federal, principalmente em um momento delicado como este que estamos vivendo. Claro que os Estados e municípios também tem seus papéis estabelecidos e não menos importantes. Os recursos que chegaram no ano passado foram importantíssimos para evitarmos um caos, afinal de contas, muitos entes estavam em situações delicadas financeiramente e foi esse dinheiro que fez com o que algumas situações fossem evitadas, como por exemplo, pessoas passarem mais dificuldades. Também foi com esse dinheiro que alguns governantes conseguiram inclusive colocar as suas contas em dia, é preciso registrar isso. Agora é lógico que uma crise como esta não resume apenas ao envio de verbas. Tivemos por exemplo, necessidades de determinadas medicações agora que dificilmente o Estado sozinho conseguiria e é importante mais uma vez o apoio da União. O que nós precisamos neste momento é que as vacinas cheguem para todos e que possamos aos poucos retomar a normalidade.
Como o senhor avalia a decisão pela suspeição do ex-juiz Sérgio Moro no julgamento do ex-presidente Lula, pela segunda turma do STF?
Pela própria decisão da turma do Supremo, percebemos como este tema é complexo. Uma decisão que não foi por unanimidade, já que tivemos um resultado de 3 a 2. Uma decisão onde três ministros entenderam que houve a suspeição, inclusive com o voto da Ministra que voltou atrás e modificou o seu entendimento e não tem nada de errado, já que isso é permitido, não existe nenhuma ilegalidade. Mas também é algo que já tinha sido analisado anteriormente. É claro que o Estado Democrático de Direito precisa ser sempre respeitado, a imparcialidade do magistrado é uma das garantias dos acusados, mas é preciso deixar bem claro que, com isso, os processos voltam e o ex-presidente Lula continuará respondendo na Justiça. Não somente com relação a este caso, mas também com relação ao outro julgamento que a Suprema Corte teve que determinar o retorno dos autos em virtude também da incompetência do Juízo de Curitiba. Também compreendemos o quanto é difícil no Brasil se investigar e punir as grandes organizações criminosas.
Uma possível disputa Lula x Bolsonaro, nas eleições para presidente, em 2022, teria o poder de polarizar duas candidaturas a governador em Sergipe? Os candidatos de Lula e Bolsonaro largariam na frente?
A tendência de uma polarização em nível nacional é grande. Lógico que hoje nós já percebemos alguns movimentos da própria população sinalizando também não querer nenhum e nem o outro dos que foram citados nesta pergunta. Já em nível estadual, eu acredito que mesmo que polarize em nível nacional, aqui não teremos grandes reflexos; afinal, aqui, dependemos muito de como os grupos irão caminhar e não vejo no momento o PT em Sergipe com uma grande força. Acho que já passou o momento deles.
