O deputado federal Mendonça Prado (Democratas/SE) votou pela aprovação do PL 3338/2008, que fixa a carga horária máxima de trabalho dos psicólogos em 30 horas semanais. “Trata-se de uma proposta justa, pois possibilitará a presença desses profissionais nos mais diversos setores”, afirmou o parlamentar sergipano.
A discussão e votação se deram na Comissão Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (15). A votação foi acompanhada por psicólogos, que lotaram a sala da reunião. Tramitando em caráter conclusivo, a proposta ainda proíbe a redução de salário dos psicólogos. “A redução da carga horária irá permitir uma maior abrangência do serviço prestado pelos psicólogos, já que poderão atual em outros seguimentos”, explica Mendonça Prado.
A proposta anteriormente aprovada pela Câmara estabelecia apenas que a jornada de trabalho deveria ser fixada em acordo ou convenção coletiva. Como sofreu alterações por parte dos senadores, o texto retornou para nova análise dos deputados. Após a apreciação da CCJC da Câmara, o texto deve seguir agora para a sanção da presidente da República, exceto se houver recurso.
30h para Enfermeiros
Demonstrado seu empenho em todas as reuniões e audiências na Câmara dos Deputados, o parlamentar sergipano também vem se dedicando com afinco à melhoria da saúde no país. Mendonça Prado defende firmemente a valorização dos profissionais desse setor, em especial, os médicos, enfermeiros, psicólogos, auxiliares de enfermagem, cirurgiões-dentistas e agentes de saúde e combate às endemias.
Além dessa proposição, Mendonça Prado luta pela aprovação do Projeto de Lei n.º 2295/2000, que regulamenta a jornada de trabalho dos enfermeiros em 30 horas semanais. A proposta está na pauta do Plenário de hoje (16).
Na Sessão Extraordinária realizada no dia 27 de junho de 2012, que contou com a participação de milhares de enfermeiros de todo o Brasil, o deputado Mendonça Prado manifestou sua indignação com o posicionamento do presidente da Câmara Federal, à época o deputado Marco Maia, que adotou uma clara prática protelatória visando a não inclusão da proposta na pauta do Plenário para ser votada e aprovada com agilidade. Mendonça Prado ocupou a tribuna para defender a causa dos enfermeiros e criticar a estratégia do governo, que pretendia adiar a votação do Projeto.
O parlamentar sergipano relembrou que a proposta está em tramitação na Câmara dos Deputados há muito tempo. “A matéria que estamos querendo votar é um tema que está na Casa desde 2000, e que já foi submetido à apreciação das comissões técnicas. Nós já tivemos todas as oportunidades de discutir, de o governo fazer o seu planejamento, e não submeter o Plenário e os deputados a esse vexame que estamos passando. É preciso assumir o compromisso de fazer um melhor planejamento para esta Casa. Chega de enganar o povo!”
Os enfermeiros correspondem a aproximadamente 1,7 milhão de pessoas e representam cerca de 60% dos trabalhadores da saúde, sendo os principais responsáveis pela assistência prestada a população brasileira.
Por Izys Moreira, da assessoria do parlamentar
