Mendonça: reforma
O ex-deputado federal Mendonça Prado (DEM) afirma ser fundamental uma reforma capaz de promover respeito à capacidade contributiva de pessoas físicas e jurídicas, e o fim das brechas que atualmente favorecem os sonegadores, que tiram o dinheiro dos mais pobres. Segundo ele, a maior quantidade de recursos que ingressa nos cofres públicos tem origem na tributação indireta, que é paga sem distinção da capacidade contributiva das pessoas.
“A diferença entre tributação direta e indireta está na incidência. Por exemplo, o Imposto de Renda – imposto direto, é pago de acordo com os rendimentos dos contribuintes. Assim, quem ganha mais paga mais, e quem ganha menos paga menos. O IPTU, que também é direto tem como base de cálculo o valor venal do imóvel, portanto, afere-se o patrimônio. Sobre os imóveis mais caros incide um imposto mais alto. Porquanto a tributação direta avalia a renda e patrimônio”, ilustra.
Já no caso do ICMS, imposto indireto, observa o ex-deputado, há um tratamento igualitário. “Dessa maneira, ao comprar uma coca cola em um supermercado, o milionário paga o mesmo preço de um cidadão paupérrimo que adquire o refrigerante na bodega. Logo, como o imposto é indireto, já vem introduzido no valor do refrigerante e, por essa razão, o pobre colabora para o governo na mesma proporção que o rico”, observa.
Por fim, Mendonça afirma que se a maior quantidade de dinheiro que entra nos cofres do governo é recolhida através da tributação indireta, a fatia maior sai do bolso dos mais pobres. “Essa é apenas uma das injustiças do modelo brasileiro”, diz.
Do Universo, com informações da assessoria do ex-deputado
