Prefeito autoriza licitações das primeiras obras do empréstimo de R$ 500 milhões
“Hoje, materializamos um grande sonho para o futuro da capital”. A afirmação foi feita pelo prefeito Edvaldo Nogueira (PDT), ao apresentar, nesta segunda-feira, dia 16, as primeiras obras que serão executadas a partir do financiamento de 105 milhões de dólares – cerca de R$ 500 milhões – junto ao Novo Banco do Desenvolvimento (NBD).
Ao lado da primeira dama Danusa Silva e do governador Fábio Mitidieri, o gestor assinou o documento que autoriza o processo licitatório de 11 projetos estruturantes que integram a primeira etapa do programa “Aracaju Cidade do Futuro”, considerado como o maior pacote de investimentos da história da capital.
Entre as obras que já estão aptas para serem licitadas estão a infraestrutura do canal da zona de Expansão; a reestruturação da Avenida Tancredo Neves; a infraestrutura dos loteamentos Porto do Gringo, Monte Belo, Vila Ana, Recanto da Jaqueira, Paraíso do Sul, Veneza II, Visconde de Maracaju II, São Sebastião, Parque Mar e Sol, Diana, além da implantação do sistema de drenagem na travessa Monteiro Lobato, no bairro Atalaia. A previsão da gestão municipal é que, até o final deste ano, as obras sejam iniciadas, aplicando na cidade cerca de R$ 290 milhões, 55% do total do financiamento.
“Esse é um projeto que acalanto há bastante tempo, desde que iniciamos o projeto de reconstrução da capital, em 2017. Ali, já sonhávamos em deixar um legado para a cidade, projetando-a para o futuro, como faremos a partir deste programa. Nos próximos três anos, Aracaju se tornará um verdadeiro canteiro de obras, modificando ainda mais a vida dos aracajuanos, e tenho a alegria de ser o gestor que possibilitará essa verdadeira mudança no cenário da nossa capital. Sempre governei pensando nas pessoas e isso está se reafirmando agora, com este projeto que é um marco para a nossa cidade e que a tornará um verdadeiro modelo de desenvolvimento urbano sustentável para o país, a partir dessas obras de infraestrutura, de saneamento básico e de mobilidade urbana”, destacou Edvaldo.
Ao enfatizar a relevância do empréstimo para Aracaju, o prefeito lembrou que a capital sergipana é o primeiro ente subnacional a firmar um convênio “desta magnitude”, com o banco dos Brics, “demonstrando a sua capacidade financeira, adquirida após um verdadeiro ajuste fiscal”. “Foram anos trabalhando diuturnamente para que esse projeto se concretizasse e o ajuste das contas da Prefeitura foi uma etapa fundamental para que isso acontecesse”, afirmou Edvaldo, que também destacou a coesão de toda a equipe da Prefeitura para a construção do projeto, o apoio dos vereadores para a aprovação do projeto de lei que autorizou a gestão municipal a contratar o financiamento junto ao banco e empenho dos senadores para a aprovação unânime no Senado.
Modernização
O contrato que autoriza a Prefeitura de Aracaju a acessar o financiamento de R$ 500 milhões, junto ao Novo Banco do Desenvolvimento, foi assinado no último dia 12 pela presidente da instituição e ex-presidente do Brasil, Dilma Rousseff, em um evento realizado em Marrakech, no Marrocos. Durante a solenidade desta segunda-feira, um vídeo com o pronunciamento de Dilma no ato foi apresentado. Em seu discurso, ela destacou que “o projeto Aracaju Cidade do Futuro modernizará a infraestrutura urbana da capital sergipana e melhorará as condições de vida da população, por meio do aumento da cobertura do saneamento básico”.
Dilma expressou sua “imensa satisfação” por poder firmar um convênio tão grandioso com Aracaju “garantindo os recursos necessários para um projeto vital para Aracaju e Sergipe”. “A missão do banco dos BRICS é fornecer recursos para ajudar a população brasileira e global a crescer, alcançar a inclusão social e conservar e proteger o meio ambiente. Quero agradecer, mais uma vez, ao prefeito Edvaldo Nogueira, meu amigo, enviar-lhe um abraço caloroso e agradecer a toda a sua equipe pelo trabalho árduo”, disse Dilma, na ocasião.
Da mesma forma, o representante do banco do Brics no Brasil, que esteve na solenidade em Aracaju, Tadheu Abicalil, também reconheceu a grandiosidade do projeto da capital sergipana. “É um projeto que envolve vários setores da cidade que resolve os problemas que ela enfrenta em mobilidade urbana, em saneamento, em controle de inundações, entre outros pontos. Então, é um projeto que consegue, ao mesmo tempo, resolver déficits do passado, nos bairros populares, sem infraestrutura, mas também olha para frente, preparando a cidade para o futuro, a partir da sua zona de desenvolvimento”, considerou.
Unidade
Presente à solenidade, o senador Laércio Oliveira, que foi o relator do financiamento na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), onde o empréstimo foi aprovado por unanimidade, o senador Laércio Oliveira disse que “Aracaju fez na esfera federal um trabalho que servirá de modelo para outras cidades e estados”. “O nome disso é unidade. A gestão de Aracaju conseguiu construir os caminhos necessários para que o projeto se concretizasse, unindo a todos em prol de um único objetivo: colocar a capital no seu caminho do desenvolvimento. Uma unidade política se estabeleceu em torno deste projeto, ele foi abraçado por todos nós, e isso denota maturidade política, inteligência e crescimento para o nosso estado e nossa cidade”, pontuou.
O mesmo apontamento foi feito pelo senador Alessandro Vieira, que parabenizou a equipe de Aracaju “pela construção dos projetos, dando uma demonstração de como a política deve ser”. “Existe momento eleitoral, onde há disputa entre grupos, de ideais, e existe o momento de trabalho. Na hora do trabalho, quem ama Sergipe, quem ama Aracaju, atua junto. Então, parabéns. Aracaju ganha com essa união”, disse.
O governador Fábio Mitidieri parabenizou o prefeito Edvaldo Nogueira pelo programa “que fará Aracaju crescer ainda mais”. “São 500 milhões de reais que serão investidos na cidade, trazendo qualidade de vida, mobilidade urbana, oportunidades de emprego e renda para a população, o que casa perfeitamente com as ações do Governo do Estado e dos investimentos que estamos fazendo. Sergipe se orgulha do trabalho que o prefeito Edvaldo, um político de vasta experiência, está realizando em nossa cidade”, afirmou.
Também presente na solenidade, a deputada federal Katarina Feitoza expressou sua “felicidade”, com os avanços do programa. “Lá em 2021, quando assumi como vice-prefeita, junto com o prefeito Edvaldo, começamos a pensar neste projeto. Então, ver ele sendo concretizado, ver os projetos prontos para serem licitados, os recursos liberados, me enche de alegria. Traz a sensação de dever cumprido, de que estamos fazendo o nosso papel”, declarou.
O presidente da Câmara Municipal de Aracaju, o vereador Ricardo Vasconcelos destacou que o projeto “mudará a capital”. “da zona Norte à zona de Expansão, teremos obras de infraestrutura que transformarão as comunidades, levando dignidade e qualidade de vida, especialmente para os que mais precisam. Acreditamos que, com esses recursos, os aracajuanos que ainda acordam pisando na lama terão as vidas transformadas”.
Transformação
Ao todo, serão realizadas 24 obras na capital com o programa “Aracaju Cidade do Futuro” que incluem saneamento básico, drenagem, pavimentação e recuperação de vias. Além dos projetos cujas licitações foram autorizadas nesta segunda, também integram o pacote de investimentos a dragagem do rio Poxim, a infraestrutura do canal do Médici, a infraestrutura do canal da Zona de Expansão, a ampliação do canal da avenida Anízio Azevedo, a infraestrutura dos bairros Areia Branca e Mosqueiro, o saneamento integrado dos loteamentos Jardim dos Coqueiros, Costa Verde I e II, Estrada do Aloque e a recuperação dos corredores de transporte das avenidas Visconde de Maracaju e Maranhão.
“É uma imensa satisfação começar esse trabalho que vai dotar a cidade de matéria-prima para enfrentar os problemas do aquecimento global. Vamos preparar a zona de Expansão para o desenvolvimento da capital e, aliado a isso, executaremos obras de infraestrutura em diversas localidades da cidade. Vale ressaltar que todo o projeto foi estruturado por técnicos da Prefeitura de Aracaju, o que é uma honra para todos nós. Agradeço ao prefeito, que mantém essa equipe coesa e que conduz com maestria a nossa cidade”, disse o presidente da Empresa Municipal de Obras e Urbanização (Emurb), Sérgio Ferrari.
A execução das obras terá como órgão fiscalizador o Tribunal de Contas de Sergipe (TCE), que foi convidado, via ofício, pelo prefeito Edvaldo Nogueira. No documento, entregue na solenidade ao presidente do órgão, conselheiro Flávio Conceição, o gestor solicita ao tribunal realizar anualmente auditorias financeiras do programa, pelo prazo de vigência da operação de crédito.
Fotos: Ana Lícia Menezes/PMA
