“Todas as pessoas têm o direito de ir e vir e de serem incluídas socialmente, em todas as áreas, seja na da saúde, na da educação, ou até mesmo na do lazer. E é obrigação do Estado e de todos que compõem a máquina pública promover ações com o propósito de dar essa garantia a todos os cidadãos. Assim como, também é dever de cada um de nós, enquanto sociedade, promover a inclusão social”.
A declaração é da deputada estadual Maria Mendonça (PSDB) e faz referência ao Dia da Inclusão Social, comemorado em 10 de dezembro. Regulamentada pela Lei nº 12.073/2009 no Brasil, a data promove a conscientização de toda a sociedade sobre a importância dos direitos humanos e sua aplicabilidade.
“Exercendo meu papel no poder público, enquanto deputada estadual por Sergipe, não meço esforços para fazer valer os direitos das pessoas, sejam elas quem for. Pensando nisso, neste ano, apresentamos a Indicação 528/2021, já aprovada pela Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), que visa adequar a Legislação que trata da isenção do ICMS Estadual para o público PCD, no que se refere a aquisição de veículos automotores novos ao atual teto da isenção do IPI”, informou a parlamentar.
Dentre várias outras ações, Maria Mendonça, também é autora da matéria que obriga unidades de urgência e emergência de hospitais públicos e privados a disponibilizarem tradutores de Libras para atender aos pacientes que têm essa indigência. “Que possamos todos nós, seguirmos sempre em união, amor e respeito!”, disse a deputada.
Enviado pela assessoria
