A senadora Maria do Carmo Alves (DEM) destacou, nesta quarta-feira, dia 5, no Senado Federal, a importância do Cartão Reforma, que beneficiará famílias brasileiras de baixa renda. “É um instrumento extremamente importante, pois garantirá uma linha de crédito para que famílias de baixa renda possam comprar material de construção para reforma, ampliação, promoção da acessibilidade ou mesmo conclusão da obra de um imóvel”, destacou.
De acordo com o texto, têm direito ao Cartão Reforma as famílias com renda mensal de até R$ 2,8 mil. Nesse valor devem ser incluídos benefícios de programas de transferência de renda, como o Bolsa-Família, mas excluídos os créditos de outros programas habitacionais.
“Em momentos de crises como o que estamos vivendo, iniciativas como essas são de fundamental relevância, pois gera uma nova perspectiva para as pessoas que, por não terem grande fôlego financeiro, não conseguem fazer muita coisa”, afirmou Maria do Carmo.
O valor do benefício pode variar por família entre R$ 2 mil e R$ 5 mil, e dependerá de critérios que serão elaborados em regulamentação posterior do Ministério das Cidades. A distribuição acontecerá através da Caixa Econômica Federal. Os beneficiários receberão o valor na forma de crédito para usar na compra dos produtos.
O programa disponibilizará este ano o valor de R$ 1 bilhão. Que serão distribuídos da seguinte forma: 20% serão destinados a famílias moradoras de zonas rurais. Outros 15% dos recursos custearão a assistência técnica para as obras, através da contratação, pelas prefeituras, de profissionais que darão apoio e consultoria aos projetos dos moradores.
Os interessados em receber o cartão precisarão ter mais de 18 anos e ser proprietário de imóvel residencial em área regularizada ou passível de regularização. O benefício não terá validade para imóveis cedidos, alugados ou comerciais.
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