Por Daniel Soares
Apesar de um longo debate sobre, ao que tudo indica, o comércio não abrirá as portas nos dias de carnaval. Isso porque, segundo Marco Pinheiro, presidente da Associação Comercial e Empresarial de Sergipe (Acese), não há segurança jurídica para que os estabelecimentos funcionem nos próximos dias 15 e 16.
“Não sabemos o que pode acontecer com quem tomar essa decisão. Analisamos bem com o nosso setor jurídico o fato de que não há nenhum impeditivo legal para que as lojas funcionem, afinal, o carnaval não é feriado. Todavia, a decisão tem que ser tomada por cada empresário e, infelizmente, existe um risco”, explicou.
Para Marco Pinheiro, o saldo de impedir o funcionamento das lojas poderá ser negativo, resultando em perda de empregos. Isso se deve ao fato de que as empresas ainda estão sofrendo os efeitos da crise causada pela pandemia de coronavírus, que provocou o encerramento de muitas empresas e a extinção de postos de trabalho.
“Em 2020, Sergipe registrou a 2ª maior taxa de desemprego do País, ficando atrás apenas da Bahia. Foram 4.400 empregos perdidos em muito por causa da pandemia e seus efeitos. Muitos estabelecimentos não sobreviveram e alguns estão em situação delicada. Tirar dois dias de faturamento em um mês tão curto pode representar o fim de vários negócios”, lamentou.
“Impor o fechamento é um contrassenso em um momento em que estamos lutando para reaver a economia. Por isso, abrir nos dias de carnaval tem sua relevância. Ajudar a manter esses empreendimentos vivos significa manter empregos em um momento em que os postos de trabalho estão se escasseando”, completou.
A Acese defendeu nos últimos dias o direito de cada estabelecimento escolher se funcionaria ou não. O presidente lembra que o próprio Governo do Estado e a Prefeitura de Aracaju não decretaram ponto facultativo, o que demonstra que os dias carnavalescos deste ano poderiam ser produtivos. “Claro que é uma medida em defesa da vida, mas que também ajudaria os negócios”, argumentou.
Marco Pinheiro lamenta que isso não tenha sido compreendido por alguns setores, que tomaram como base um acordo coletivo que não está mais em vigência. O presidente acrescenta que outros setores deverão funcionar durante os dias de carnaval. Contudo, não há nenhuma ação ou crítica neste sentido.
“O julgamento que está sendo feito é somente em torno do comércio. Bares, restaurantes e serviços de uma maneira geral vão funcionar e é normal que isso aconteça. Por que somente os comerciantes não poderão abrir as suas portas? O momento exige uma compreensão maior, haja vista que estamos falando de vidas, mas também de empregos para milhares de pais e mães de família”, finaliza Pinheiro.
