Por Valter Lima
O Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) empossou, na manhã desta sexta-feira, 13, os seus novos membros para o mandato 2025-2027. A solenidade ocorreu no auditório do anexo I do Palácio do Planalto, com a presença do ministro Márcio Macêdo, da Secretaria-Geral da Presidência da República. O Consea é composto por 72 conselheiros e conselheiras, sendo 48 representantes da sociedade civil organizada e 24 de ministros e ministras do governo federal.
A posse se deu com a representação dos segmentos que integram o conselho: (1) grupos sociais prioritários para o acesso à alimentação balanceada e saudável e à água de qualidade; (2) atores coletivos da produção de abastecimento e oferta de alimentos com sustentabilidade ambiental, social e econômica; (3) atores coletivos da educação, pesquisa e formação; (4) atores coletivos da saúde e nutrição; (5) atores e mobilizadores da segurança alimentar e nutricional e do direito humano à alimentação adequada; (6) atores coletivos do desenvolvimento sustentável; (7) atores coletivos de povos indígenas; (8) atores coletivos dos povos e comunidades tradicionais.
“Este momento aqui é simbólico. Foi este governo que retomou o Consea, que foi cassado no governo passado. O governo Lula recompôs, fizemos a 6ª Conferência nacional, com 2.200 pessoas do Brasil inteiro, evento que foi precedido de 21 conferências livres, 27 eventos estaduais e 943 conferências municipais, com a participação de 80 mil pessoas em todas as etapas. O Consea tem capilaridade e densidade muito grande na sociedade e teve atuação importante em dois programas do governo Lula: o Plano Brasil Sem Fome e o Plano Safra, com olhar privilegiado para a agricultura familiar”, afirmou o ministro.
Márcio Macêdo ressaltou que o Consea fez, em dois anos, 51 recomendações para o governo federal e para as administrações estaduais e municipais, além dos poderes judiciário e legislativo. “Isto denota a importância do que é feito por este conselho. O Consea é inteligência viva do país, organizando e discutindo temas tão relevantes como a produção agroecológica, o combate à fome e a alimentação saudável”, destacou ele, apontando que a nova composição, que passou por 40% de renovação, terá como desafio “manter a qualidade da produção de conteúdo”.
DIVERSIDADE E POTENCIALIDADE – Elisabetta Recine, presidenta do Consea, que foi eleita durante reunião realizada na quinta-feira, 12, afirmou que o conselho irá “sustentar a prioridade da agenda”, ressaltando que a diversidade dos atores que o compõem traz potencialidade ao grupo. “Todas as particularidades, dimensões, modo de viver e soluções da sociedade civil estão aqui para qualificar a política pública”, disse.
“Vamos continuar articulando nossos saberes e fazeres de maneira séria, resistente, resiliente e demandante para que nossas prioridades sejam consideradas muito sérias nas decisões deste governo. São estas decisões que vão manter um governo popular e democrático que não olha quem está em situação de vulnerabilidade como um processo apenas de assistência social, mas como um processo de revolução social”, afirmou Recine.
Fernanda Pacobahyba, presidenta do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), ressaltou a importância da parceria com o Consea no diálogo sobre a política brasileira de alimentação escolar. “O nosso programa já é o melhor do mundo e é muito importante na vida dos brasileiros”, disse.
Jorge Meza, representante da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) no Brasil, se disse muito satisfeito em estar no ato e celebrou a participação da sociedade civil organizada na busca de soluções para a erradicação da fome. “Felicito os conselheiros e conselheiras que se unem nesta tarefa tão fundamental para o mundo”, declarou.
O ministro, as presidentas do Consea e do FNDE, além do representante da FAO no Brasil e a secretária-executiva do Consea, Marília Leão, compuseram a mesa da solenidade.
Ao final da cerimônia simbólica de entrega das declarações aos integrantes da sociedade civil, a conselheira Kota Mulanji presenteou o ministro Márcio Macedo com uma muda da árvore Baobá, citada no livro Pequeno Príncipe. E declarou: “Trouxemos a muda de Baobá representando duas mil pessoas que fundaram o MMU (Movimento Negro Unificado). A gente não interage com o meio, a gente interpenetra com o meio. Que cada um de nós represente uma planta viva no mundo, só assim nós seremos vivos, gente e permanente”.
O ministro recebeu o presente e expressou o desejo de plantá-lo nas imediações do Palácio do Planalto. O ministro também recebeu das conselheiras Leila Santana, Cristiane Julião e Maria Alaíde Souza uma cesta de alimentos saudáveis. A cesta foi doada pela Central do Cerrado e pelo assentamento Canaã, ambas sediadas no Distrito Federal.
Enviado pela assessoria/Foto:Graccho/SGPR
