Por Valter Lima
O ministro Márcio Macêdo, da Secretaria-Geral da Presidência da República, cumpriu agenda, na quarta-feira, dia 23, em Belém (PA), onde foi homenageado pela Universidade da Amazônia (Unama). Na cidade, o ministro foi recebido pelo governador do Pará, Helder Barbalho, e pelo prefeito de Belém, Igor Normando. Márcio Macêdo realizou o lançamento do programa “Conexão Cidadã”, voltado à busca ativa de catadores e catadoras autônomos, participou da reunião do Fórum de Participação Social do Pará e prestigiou o Encontro de Prefeitas e Prefeitos da Amazônia Legal.
“Foi um dia bastante produtivo, uma agenda importante de entregas do governo federal e de diálogo dentro do contexto da COP 30. Começamos o dia na Universidade da Amazônia, onde conhecemos um projeto muito interessante de reciclagem. Depois fui recebido pelo governador Helder, com quem conversei também sobre os preparativos para a COP. Ao lado do prefeito Igor, fizemos o lançamento do programa de busca ativa dos catadores e encerramos o dia em diálogo com prefeitos e prefeitas da Amazônia Legal e com os movimentos sociais”, afirmou o ministro
Na primeira agenda, na Universidade da Amazônia, Márcio Macêdo recebeu a Comenda Unama 50 anos, em reconhecimento ao seu trabalho institucional em prol da democracia participativa, da sustentabilidade e do fortalecimento das políticas públicas de base comunitária no país. Além da comenda, o ministro participou do lançamento oficial do projeto Ser Recicla, que vai implementar ferramentas de coleta seletiva e educação ambiental em todas as instituições de ensino superior do grupo, em diferentes regiões do Brasil.
O ministro alertou em seu discurso para o chamado que o mundo está fazendo no atual momento histórico. “O mundo está chamando, a todos, a uma reflexão, mas nem é para compreender mais, agora é para agir. Nós já decidimos muitas coisas importantes em outras COPs. Essa COP do Brasil tem que implementar algumas coisas no mundo inteiro para que a gente possa dar essa virada que o mundo necessita nessa questão tão importante que é a sustentabilidade”, afirmou Macêdo.
PREFEITAS E PREFEITOS
No Encontro de Prefeitas e Prefeitos da Amazônia Legal, promovido pela Coalizão para o Desenvolvimento Urbano Sustentável da Amazônia (DUSA), em parceria com a Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP), o ministro disse que reuniões que recuperam a relação federativa são importantes não só para COP 30. Ele lembrou que o governo está há dois anos recuperando essa relação complexa. Elogiou a iniciativa por aprofundar o debate com o governo federal sobre como implementar decisões tomadas pelos chefes de Estado em COPs anteriores.
E mais que isso: como fazer com que as propostas das cidades, da sociedade civil tenham influência nas negociações que serão feitas na COP da Amazônia. “Que legado queremos deixar? A COP pode ser uma janela para colocar a Amazônia na rota do desenvolvimento sustentável. Mas, para isso, é preciso ouvir e conhecer o que querem as pessoas que vivem na Amazônia”, disse o ministro. E acrescentou que a ampliação do diálogo dos prefeitos e prefeitas com o governo federal é absolutamente possível e desejável.
Para o prefeito de Belém e presidente da Comissão de Cidades Amazônicas da FNP, Igor Normando, a discussão sobre a realidade das cidades deve ser inserida dentro da COP 30. “Temos aqui talvez um dos maiores patrimônios do mundo, que é a Amazônia, mas também temos pessoas morando nas cidades, que precisam do olhar firme e sensível dos organismos internacionais e de todo o nosso país para seus gargalos e problemas. Precisamos compreender e trazer a discussão sobre as cidades para dentro da COP 30. Esse é o nosso papel, o papel de todos nós, prefeitos sediados na Amazônia”, disse.
CONEXÃO CIDADÃ
O projeto Conexão Cidadã é uma parceria entre a Secretaria-Geral da Presidência da República e a Fundação Banco do Brasil. Foram construídos especialmente para esse tipo de atendimento seis trailers. Já foram entregues os de Recife, Aracaju, Belo Horizonte e Brasília. Após Belém, a próxima cidade a receber o trailer é Curitiba (PR). O investimento feito pela Fundação Banco do Brasil na iniciativa foi de R$ 6 milhões.
“Na região Norte, na avaliação dos trabalhadores, era importante começar por Belém. Então, aqui estamos entregando à Prefeitura de Belém e aos catadores da cidade essa unidade móvel, para fazer a busca ativa dos catadores e catadoras autônomos na periferia, aquele catador que está sem documento, que não se cadastrou no CadÚnico, que não acessa os programas sociais do governo Lula, do governo estadual ou da Prefeitura. De modo que o trailer serve para dar este atendimento, orientar, levar dignidade, dar encaminhamento para a assistência de saúde, social, jurídica”, explicou o ministro. A meta do programa em Belém é cadastrar e atender 1 mil catadores e catadoras de materiais recicláveis nos próximos 18 meses.
Encerrando os compromissos na capital paraense, o ministro participou de uma reunião do Fórum de Participação Social do Pará. Destacou que é fundamental a abertura de espaços como os Fóruns de Participação nos Estados para ampliar o debate sobre as políticas públicas, sobre educação popular com a sociedade civil organizada, em todo o país. “É um espaço não apenas de reivindicação para o governo federal, estados e municípios também. Mas de debate, de proposições concretas para o fortalecimento da democracia”, afirmou.
Foto: Graccho/SGPR
