Por Valter Lima
Um encontro entre a Secretaria-Geral da Presidência da República e a Prefeitura de Aracaju (SE) rendeu avanços para a categoria das catadoras e catadores de materiais recicláveis na capital sergipana. O ministro Márcio Macêdo, da Secretaria-Geral da Presidência da República, está em Sergipe, nesta sexta-feira, 25, para cumprir uma série de compromissos oficiais e fez questão de incluir na agenda um encontro com a prefeita de Aracaju, Emília Corrêa, com quem debateu como ampliar os resultados das iniciativas Conexão Cidadã e Programa Diogo Sant’Anna Pró-catador e catadora.
Entre os compromissos assumidos pela prefeita está o de replicar na cidade a metodologia do Comitê Interministerial para inclusão socioeconômica de catadoras e catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis – CIISC, que, no governo federal, articula ações de ministérios voltados ao desenvolvimento das atividades de reciclagem. Em Aracaju, o comitê municipal vai integrar as ações das diversas secretarias para a promoção da reciclagem.
“Isso já foi um avanço tremendo, aqui em Aracaju. O Conexão Cidadã aqui também está dando um resultado diferenciado, já está se criando uma cooperativa de catadores em situação de rua, então é outro avanço. Não tivemos nenhum caso no país, aqui em Aracaju é o primeiro caso que já está sendo criada uma cooperativa a partir do Conexão Cidadã”, afirmou Ary Moraes, secretário-executivo do CIISC.
Para a prefeita Emília Corrêa, o programa Conexão Cidadã vai trazer ”plenitude, dignidade para os catadores, para as cooperativas e para os autônomos”. “Isso é muito importante, por isso essa junção do SEBRAE, do Governo Municipal, do Governo Federal, do Governo Estatual, para que a gente leve isso o mais rápido possível e que os catadores recebam aquilo que eles têm direito e que muitos não sabem”, disse a prefeita.
O ministro Márcio Macêdo ressaltou que a reunião serviu para verificar o funcionamento do Conexão Cidadã na capital de Sergipe. “Nós entregamos o trailer em dezembro do ano passado e hoje nós viemos aqui para discutir. E constatamos que está andando muito bem, já foram cadastrados 150 catadores que estavam em situação de rua e, agora, o que precisa é ampliar a escala dos serviços prestados pela Prefeitura e pelo Governo do Estado”, informou Macêdo.
Ele disse ainda que a prefeita Emília determinou que a Secretaria de Ação Social coordene o programa na Prefeitura. “Eles vão se reunir com a equipe do Conexão Cidadã e com as cooperativas para ampliar esse tipo de ação que nós estamos fazendo aqui na cidade de Aracaju”, garantiu o ministro.
Programas – O Programa Conexão Cidadã é uma iniciativa conjunta da Secretaria-Geral da Presidência da República e da Fundação Banco do Brasil e tem como objetivo promover a inclusão social de catadores e catadoras de materiais recicláveis que atuam de forma autônoma e fora de cooperativas. Por meio de unidades móveis equipadas, o programa oferece acesso a serviços públicos essenciais, como retirada de documentos, assistência jurídica, apoio psicológico, orientações sobre saúde e direitos trabalhistas, além de segurança alimentar. O projeto, que teve início com base na experiência do Hub da Cidadania em São Paulo, já está presente em capitais como Aracaju, Recife, Belo Horizonte, Brasília e Belém, com previsão de expansão para outras cidades.
Já o Programa Diogo de Sant’Ana Pró-Catadoras e Pró-Catadores para a Reciclagem Popular, relançado em 2023 pelo Governo Federal, visa integrar e articular ações em diferentes níveis da administração pública para fortalecer a organização produtiva dos catadores, melhorar suas condições de trabalho e ampliar oportunidades de inclusão social e econômica. O programa homenageia o advogado Diogo de Sant’Ana, falecido em 2020, reconhecido por sua dedicação à causa dos catadores. Entre suas metas estão o fortalecimento de cooperativas, incentivo ao financiamento público, promoção da coleta seletiva e da educação ambiental, além da valorização dos catadores como protagonistas na cadeia da reciclagem.
Enviado pela assessoria/Foto: Secom/PMA
