Por Valter Lima
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, formalizou nesta quinta-feira, 26, a solução habitacional para garantir moradia digna a cerca de 900 famílias que vivem na Favela do Moinho, no centro da capital de São Paulo. Cada núcleo familiar terá direito a um subsídio de até R$ 250 mil para a aquisição direta de imóveis prontos ou em fase final de construção por meio da modalidade de Compra Assistida do Minha Casa, Minha Vida. Esse valor é em parceria com o programa Casa Paulista, do governo estadual. O ministro Márcio Macêdo, da Secretaria-Geral da Presidência, atuou na construção do acordo entre os governos federal e estadual e fez o diálogo com a comunidade.
“É um momento histórico em que vocês estão próximos de conseguir a casa, que é o sonho de todo ser humano, ter uma casinha para morar e cuidar da sua família. Vocês podem ter certeza que é isso que nós estamos fazendo. Agora, vocês estão sob os cuidados do Governo Federal e nós vamos respeitar vocês”, afirmou o presidente durante cerimônia realizada na comunidade.
No evento, duas portarias foram assinadas: uma que regulamenta quem tem direito às novas moradias e outra que dá início ao processo de cessão do terreno federal para o governo estadual. No local, será construído o Parque do Moinho. A iniciativa se tornou possível a partir de um acordo firmado, em maio, entre o Governo Federal e o Governo de São Paulo, para reassentar pacificamente as famílias que atualmente residem na Favela do Moinho. O acordo pretende assegurar moradia de qualidade com inclusão social.
“Tanto eu, quanto o ministro Jader Filho, das Cidades, mantivemos contato com interlocutores do estado de São Paulo para essa ação conjunta. A violência como foi feito no início, nós não concordamos, tanto que chegou a ser suspenso o processo de cessão do terreno para que a gente pudesse dialogar e isso foi vencido, já passou e o acordo foi feito, agora é um processo de tocar para frente, dentro dos termos acordados pelas partes, pelo governo federal, pelo governo do estado e pela comunidade através dos seus representantes, da sua associação legitimamente designada para isso”, afirmou o ministro Márcio Macêdo, da Secretaria-Geral, que reuniu-se com a comunidade ainda na quarta-feira, 26, para tratar da solução e preparar a visita do presidente. Ele também integrou a comitiva oficial do presidente na quinta-feira.
“Por mais que seja bonito um parque, ele não pode ser feito às custas do sofrimento de um ser humano. É importante que as pessoas que querem visitar, brincar e passar o domingo nesse parque não venham pisotear sangue de pobres que aqui foram agredidos. Vamos fazer com decência e com muita dignidade”, enfatizou o presidente.
Lula frisou que o Governo Federal só vai efetivar a transferência do terreno quando o acordo com as autoridades estaduais estiver cumprido e condições dignas de mudança dos moradores estiverem garantidas. “Quando estiver tudo pronto, estiver certa a casa que vocês vão comprar, estiver certo o aluguel que vocês têm que pagar antes do apartamento de vocês saírem, aí a gente faz a cessão definitiva para o governo do Estado”, pontuou o presidente.
APOIO — Do subsídio total de até R$ 250 mil para a aquisição de imóveis, R$ 180 mil serão provenientes do Governo Federal e R$ 70 mil do governo estadual, por meio do programa habitacional Casa Paulista. Assim, não há necessidade de financiamento ou contrapartida financeira por parte das famílias.
O ministro das Cidades, Jader Barbalho Filho, explicou que será publicada uma lista com o nome das famílias que têm direito à solução habitacional, e que elas poderão escolher em que município paulista desejam morar. “Esse valor de R$ 250 mil é de vocês. Vocês é que vão escolher onde vão morar. Em qualquer lugar no estado de São Paulo que vocês queiram morar e que tenha um imóvel de R$ 250 mil, vocês podem comprar esse imóvel”, afirmou.
Na cerimônia, a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, destacou o empenho do governo federal para garantir uma solução que respeite e proteja a integridade dos moradores. “Para as famílias saírem daqui, elas têm que ter aceitado a condição habitacional. Qualquer família que sair, se quiserem descaracterizar uma casa, não pode ser na violência e não pode afetar as casas que ainda estão aqui. Tem que manter as casas de pé, só pode tirar de quem tiver aceitado. E depois que as famílias tiverem essa solução e que não tiver mais famílias, aqui tem que ser algo público e gratuito para que essas mesmas famílias possam entrar quando elas quiserem”, declarou Esther Dweck.
Na cerimônia, Flávia da Silva, moradora da Favela do Moinho, relatou as dificuldades enfrentadas pela comunidade e agradeceu o apoio do Governo Federal à população. “Esse dia vai ser histórico para a comunidade do Moinho, porque a gente está recebendo o presidente da República nos dando a nossa casa”, celebrou.
Enviado pela assessoria/Foto: Cláudio Kbene/PR
