Defensor do desenvolvimento na área da aquicultura, o deputado estadual Marcelo Sobral (UB/SE) esteve, na última quarta-feira, dia 21, em Brasília, participando da audiência pública sobre a isenção do Pis/Cofins para a ração destinada à aquicultura, convidado pelo presidente da Associação Brasileira dos Criadores de Camarão, Itamar Rocha. O parlamentar também é vice-presidente da Comissão de Agricultura da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale).
Em fala na audiência, o parlamentar defendeu a isenção dos tributos lembrando que o Pis/Cofins de outras proteínas já têm alíquotas zeradas. “Zerar esses tributos dos pescados é uma medida de isonomia. O Pis e Cofins do frango e do suíno já são zerados, portanto, é preciso equiparar os tributos e tratar todas as áreas de forma igualitária”, defende Marcelo.
André de Paula, Ministro da Pesca e da Aquicultura, valorizou a causa defendida por Marcelo. “Eu não vou chamar de isenção de tributos. O que estou ouvindo de vocês é um pedido de isonomia tributária. Vocês reivindicam ter o mesmo tratamento dado a outros setores correlatos, isso é um direito”, frisa o ministro. “Posso dizer a vocês que o nosso presidente Lula é sensível a esse tema. Porque ao tornarmos um tipo de proteína mais barato, como é o caso aqui, estamos falando de combate à fome e segurança alimentar”, completa André.
Segundo estudos encomendados pela Associação Brasileira de Piscicultura (PeixeBR), a isenção da cobrança de PIS e Cofins sobre a ração e o sal mineral usados na alimentação de peixes e camarões de cultivo no país poderia gerar uma redução de 6,32% no custo desses insumos aos pescadores e aquicultores. O impacto da desoneração na arrecadação dos impostos federais seria de quase R$ 300 milhões por ano.
A audiência pública foi promovida pelo deputado federal Luiz Nishimori, presidente da Frente Parlamentar da Pesca e Aquicultura e contou com a presença do ministro da Pesca, André de Paula, do presidente da Associação Brasileira dos Criadores de Camarão, Itamar Rocha, da relatora do PL 2789/2020 na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), deputada Katarina Feitosa e demais autoridades e sociedade civil.
