O Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE) realizou sessão solene, nesta quinta-feira, dia 4, na qual o ex-procurador do Ministério Público de Contas (MPC), Luís Alberto Meneses, foi empossado no cargo de conselheiro, na vaga decorrente da aposentadoria do conselheiro Carlos Alberto Sobral.
A sessão foi conduzida pelo conselheiro presidente, Luiz Augusto Ribeiro, que em seu discurso enalteceu a capacidade técnica do novo membro do colegiado: “O assento permanente do conselheiro Luís Alberto no corpo judicante desta Casa agregará imensurável valor técnico aos julgamentos dos processos submetidos à análise desta Corte, não apenas por ser o primeiro conselheiro egresso da carreira do Ministério Público de Contas, mas pelo distinto comprometimento do ora empossado. Digo isso pela sua trajetória de vida funcional, cujo histórico revela zelo e compromisso com o desempenho das atribuições dos cargos públicos que ocupou”.
Então procurador-geral do MPC, Meneses foi escolhido pelo governador Belivaldo Chagas em meio a lista tríplice composta ainda pelos procuradores João Augusto Bandeira de Mello e Eduardo Côrtes, também membros do parquet de Contas. Em seguida, passou por sabatina e teve seu nome referendado na Assembleia Legislativa (Alese).
“De certa forma, hoje completo um ciclo já que entrei no Tribunal na área técnica, depois ingressei no Ministério Público de Contas e agora tomo posse no cargo de conselheiro; são três carreiras que desempenho no âmbito do controle externo”, afirmou o novo conselheiro, que destacou ainda os benefícios que o exercício do controle externo deve proporcionar à sociedade: “O controle externo é muito importante no controle da legalidade, do zelo pelo erário, mas também tem uma função fundamental no aperfeiçoamento das políticas públicas”.
Conforme dispositivo constitucional, entre as sete vagas de conselheiro, três devem ser indicadas pelo governador do Estado, com aprovação da Assembleia Legislativa, sendo duas delas entre conselheiros substitutos e membros do MPC. “Para mim é uma grande honra e uma grande responsabilidade representar um órgão de estatura constitucional como é o Ministério Público de Contas”, acrescentou Luís Alberto.
Ao falar em nome do Ministério Público de Contas, o procurador João Augusto Bandeira de Mello salientou que o empossado “possui todos os predicados e condições para bem cumprir a nova missão que ora começa; quem lhe conhece e conhece sua trajetória facilmente percebe a mente privilegiada, a inteligência lógica, o foco nos objetivos, sua abertura ao diálogo”.
Já o governador Belivaldo Chagas ratificou as palavras que usou ao fazer a escolha do novo conselheiro. “É o perfil de um cidadão extremamente competente, um técnico que já atua no Tribunal de Contas, portanto, agora lhe cabe o cargo de conselheiro; vim prestigiar a posse na certeza de que ele vai muito contribuir para com os trabalhos no Tribunal de Contas do Estado de Sergipe”, concluiu.
Integraram o colegiado durante a posse os conselheiros Carlos Pinna, Flávio Conceição, Ulices Andrade, Susana Azevedo e Angélica Guimarães. O governador, o presidente da Alese, deputado Luciano Bispo; e a vice-presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ/SE), desembargadora Ana Lúcia, também fizeram parte do dispositivo de honra.
Presenças
Acompanharam ainda a solenidade os conselheiros substitutos Rafael Fonsêca e Alexandre Lessa, os conselheiros aposentados Carlos Alberto Sobral, Reinaldo Moura e Antonio Manoel; o presidente da Alese, deputado Luciano Bispo; o prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira; e o procurador-geral de Justiça do Ministério Público Estadual de Sergipe (MPE/SE), promotor Manoel Cabral Machado Neto, entre outras autoridades.
Em meio aos familiares do empossado, estiveram sua esposa, a promotora do MPE/SE, Ana Paula Machado Costa Meneses; e o seu irmão, o juiz do município de Laranjeiras, José Amintas Noronha Júnior.
Histórico
Graduado em Engenharia Eletrônica pelo Instituto Tecnológico de Aeronáutica e em Direito pela Universidade Federal de Sergipe, Luis Alberto Meneses ingressou no Ministério Público Especial junto ao TCE/SE em 11 de dezembro de 2003, como subprocurador, após aprovação em concurso público – em 19 de fevereiro de 2015 foi empossado como procurador.
Ainda em sua trajetória profissional, foi também coordenador e técnico de Controle Externo no TCE/SE, além de Auditor Fiscal da Previdência Social no Instituto Nacional do Seguro Social.
Enviado pela assessoria do TCE
