Autor dos projetos que deram origem as quatro leis de amparo aos autistas em vigor no estado, o deputado estadual Luciano Pimentel (Progressistas) ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa, na última terça-feira, dia 11, para destacar o Dia Mundial de Conscientização do Autismo, celebrado no último dia 2, e relembrar a trajetória em defesa dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
“Desde 2019, o nosso mandato atua para assegurar os direitos dos autistas em Sergipe. Graças a esse trabalho, hoje Sergipe conta com quatro legislações, todas construídas em diálogo com os pais e entidades de amparo ao autista”, disse Luciano Pimentel ao citar as leis que versam sobre o atendimento preferencial; Abril Azul; prazo de validade do laudo que atesta o TEA e combate à discriminação contra autistas.
O parlamentar também afirmou que irá reforçar junto a Secretaria de Estado da Saúde (SSP) e a Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP) a importância do Projeto de Lei nº 163/2019, que cria a carteira de identificação do autista, aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa e vetado pelo Governo do Estado.
“Quando o secretário de Estado da Saúde esteve nesta Casa, enfatizamos que implementar essa lei em Sergipe é fundamental para criarmos uma base dados da população autista que vive no estado e, assim, ter informações para subsidiar a construção de políticas públicas direcionadas a esse público”, salientou Pimentel.
Para ilustrar a relevância de obter um registro oficial de pessoas com autismo, o deputado apresentou números do CDC (Centro de Controle de Prevenção e Doenças), principal referência mundial a respeito da prevalência do autismo.
De acordo o CDC, 1 em cada 36 crianças de 8 anos são autistas nos Estados Unidos, o que significa 2,8% daquela população. O Brasil não possui números de prevalência do autismo, mas se fizermos a mesma proporção desse estudo do CDC com a população brasileira, poderíamos ter cerca de 5,95 milhões de autistas no país.
Luciano Pimentel também fez menção ao neurocientista brasileiro Alysson Muotri, da Universidade da Califórnia (EUA), que associa o crescimento dos números do CDC à melhoria no diagnóstico e a uma maior divulgação de informações sobre o TEA nos últimos anos.”Esse contexto realça o papel da carteira neste processo de identificar os autistas. Precisamos encontrar uma forma de tornar essa proposta realidade a nível estadual”, considerou o deputado.
Pioneirismo de Simão Dias
Segundo o parlamentar, a partir do PL aprovado no parlamento estadual, o município de Simão Dias foi a primeira cidade sergipana a instituir a carteira de identificação e hoje possui 150 autistas devidamente cadastrados para ter acesso ao tratamento multidisciplinar oferecido pela Prefeitura.
“Simão Dias incorporou a proposta que aprovamos na Alese e hoje faz um trabalho brilhante de apoio aos autistas em Sergipe. Agradeço ao prefeito Cristiano Viana e ao vice-prefeito e secretário municipal de Saúde, Renaldo Prata, por buscarem dar efetividade às ações que defendemos. Sei que outros municípios já estão interessados em conhecer esse virtuoso trabalho realizado em Simão Dias. E que mais cidades abracem essa causa e ofereçam atendimento especializado aos autistas”, frisou Pimentel.
Em Simão Dias, a gestão municipal possui profissionais nas áreas da neurologia infantil, pediatra, terapia ocupacional, fisioterapia, fonoaudiologia, psicologia, psicopedagogia e, ainda, exames de eletroencefalograma, com e sem sedação, para o diagnóstico dos pacientes com TEA.
