A Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira, dia 19, o Projeto de Lei de autoria dos deputados estaduais Luciano Pimentel (Progressistas) e Capitão Samuel (Progressistas), que torna obrigatória a presença do profissional fisioterapia nas Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) adulto, pediátrico e neonatal. A obrigatoriedade é válida para os hospitais públicos e privados de Sergipe.
De acordo com a propositura, a complexidade dos procedimentos adotados pelos profissionais da fisioterapia que atuam nas UTIs e o elevado número de intercorrências clínicas e admissões registradas nestes ambientes justificam a necessidade da presença de, no mínimo, um fisioterapeuta para cada 10 leitos.
O texto do PL destaca ainda que os profissionais devem estar disponíveis em tempo integral para assistência aos pacientes internados nas UTIs, enquanto estiverem escalados para atuar nas referidas unidades.
Coautor do projeto, Luciano Pimentel ressalta que a atuação do fisioterapeuta é fundamental durante a internação e até mesmo após a alta médica, tendo em vista que em função do quadro clínico e do tempo de internamento, o acompanhamento de um profissional da fisioterapia pode se fazer necessário para que o paciente possa voltar a realizar suas atividades rotineiras e alcançar a recuperação plena.
“A pandemia evidenciou a importância do papel desempenhado pelo fisioterapeuta no tratamento de um paciente em terapia intensiva, pois eles dominam as estratégias de ventilação mecânica invasiva e não invasiva, além de serem os mais indicados para trabalhar exercícios respiratórios e de reabilitação motora, por exemplo. Dessa forma, ter um profissional da fisioterapia em tempo integral nas UTIs de Sergipe é assegurar aos sergipanos internados nos hospitais públicos e privados tenham acesso a um atendimento que é crucial no processo de recuperação”, enfatiza Luciano.
Ao defender a aprovação do PL, o parlamentar destacou a importância do diálogo com o Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional de Sergipe (CREFITO 17) e a Secretaria de Estado da Saúde (SES).
“Quero registrar o empenho do presidente do CREFITO, Jader Pereira, e do diretor-secretário Lucas Rego, que apresentou a pauta ao nosso mandato, bem como o apoio da secretária Mércia Feitosa, que desde o primeiro momento se posicionou favoravelmente ao projeto. Inclusive, o próprio Governo do Estado encaminhou um PL com a redação semelhante ao projeto protocolado por mim e pelo deputado Capitão Samuel”, pontuou Pimentel.
Com a aprovação unânime no plenário da Casa Legislativa, o projeto segue para sanção do Governo do Estado.
