Por Marcela Prado
Cumprindo com sua agenda voltada à luta pela garantia dos direitos das mulheres sergipanas, a deputada estadual Linda Brasil (Psol) protocolou, na última sexta-feira, 8, Dia Internacional de Luta das Mulheres, oito Projetos de Lei, na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), com o objetivo de garantir direitos às sergipanas em diversas áreas, como no mercado de trabalho, ciência, saúde, moradia e assistência social.
Os projetos, que agora aguarda serem apreciados pelas respectivas comissões e levado à votação no plenário da Casa Legislativa, também visam criar as políticas estaduais de combate à violência contra a mulher e de apoio às mães solo.
Para Linda, esses Projetos de Lei protocolados também são uma reparação histórica dos direitos das mulheres. Os projetos englobam políticas públicas transversais de proteção às mulheres e atravessam diversas problemáticas que elas enfrentam como é o caso do projeto que torna lei a estrutura e suporte físico para mães, filhos e nutrizes em prédios públicos; a criação da Política Estadual de Atenção aos Direitos da Mãe Solo, com o objetivo de garantir proteção integral ao seu acesso ao mercado de trabalho, à assistência social, atendimento psicológico, ao direito à moradia e à educação infantil dos filhos; o projeto que dispõe sobre a criação do programa estadual de incentivo ao protagonismo das mulheres na ciência, garantindo bolsas e licenças, entre outras questões, para que as mães tenham suporte para suas contribuições acadêmicas e, por fim, o projeto de lei que Cria e Institui a Política de Enfrentamento à Violência Política contra a Mulher em Sergipe.
“São oito projetos de lei que buscam corrigir falhas históricas e que fazem parte de demandas reivindicadas pelos movimentos sociais e pela população. Infelizmente, nós, mulheres, ainda sofremos diversos tipos de violências e temos os nossos direitos mitigados. Isso ainda é reflexo de toda estrutura machista que não começou agora, mas desde a época da colonização do nosso país. Desde lá, as mulheres sempre foram violentadas, invisibilizadas e colocadas numa condição em que não eram detentoras de direitos em igualdade com os homens. Apesar dos avanços, ainda temos muito o que enfrentar para que, de fato, tenhamos os mesmos direitos. Esses projetos são essenciais para que as sergipanas tenham acesso a direitos essenciais, mais dignidade, cidadania e proteção ”, observa Linda Brasil.
A parlamentar, que denominou março como o “Mês da Mulher e das Mulheridades”, destacou a importância de ter o terceiro mês do calendário oficial como referência, sem esquecer que a luta por visibilidade, oportunidade, protagonismo, igualdade em direitos, proteção, cidadania e dignidade para as mulheres deve ocorrer de maneira permanente.
“O 8 de Março representa o Dia Internacional de Lutas de Todas as Mulheres. É o mês das mulheres cis, das mulheres trans, das mulheres, do campo, das mulheres das águas, das mulheres negras, quilombolas, de todas as mulheres da classe trabalhadora. Mas todo o ano é tempo de luta, ocupar os espaços que nos foram negados, enfrentar todas as injustiças contra nós, mulheres, e de nos auto-organizarmos”, complementou a parlamentar.
