Por Wênia Bandeira
A deputada Linda Brasil (Psol) subiu à Tribuna da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese), nesta quarta-feira, dia 12, para discursar sobre emendas a serem apresentadas no Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). A LDO deve ser apreciada e votada, nesta quinta-feira, dia 13, durante Sessão Plenária.
A parlamentar explicou que alguns pontos ficaram fora do texto inicial apresentado pelo Poder Executivo Estadual à Alese. Ela destacou ainda que suas intervenções serão dedicadas à inclusão de emendas que estavam no ano passado e não foram citados para este ano. Na perspectiva de agregar conteúdos de interesse público, a parlamentar revelou que conversou com a sociedade para contemplar algumas áreas com emendas para fortalecer o orçamento participativo. Linda Brasil citou ainda que em 2022 continha 43 metas e prioridades, o que foi reduzido a nove para este ano.
“É um retrocesso. Essas metas já tinham sido discutidas porque são importantes para o povo sergipano. Na maior parte, são emendas aditivas para incluir os interesses do povo sergipano no orçamento”, acrescentou.
Ela pontou que é preciso falar sobre transparência, fortalecimento do funcionalismo público, fomento da cultura e valorização dos artistas e demais agentes culturais e cuidado e proteção ao meio ambiente, ao público LGBTQIAPN+, às Pessoas Com Deficiência, entre outros.
“Eu acho, na minha inocência, que houve um erro, que eles enviaram algo que foi ultrapassado, porque não tem explicação. Uma LDO que foi discutida pelos deputados e não está mais nessa. Quando a gente foi ver, eram textos antigos, eu acho que a gente precisa observar com cuidado a avaliação dessas emendas porque a maioria é do que já estava ano passado”, afirmou.
O deputado Marcos Oliveira (PL), em aparte, se juntou ao discurso. Ele falou que basta comparar as leis para entender o que foi suprimido e que é importante para continuar beneficiando o povo sergipano.
“É como se todas as emendas, propostas e indicativos que foram feitos pelos deputados e assessoria técnica do Governo ano passado fossem retirados. Então ficou constatado que a LDO é aquilo que o Governo prioriza, portanto fica sintomático”, pontuou.
Transfobia
A deputada Linda Brasil falou também sobre a violência sofrida pela mulher trans, Daniela Albuquerque, na cidade sergipana de Amparo de São Francisco. Ela sofreu um caso de transfobia ao buscar pelo uso do banheiro.
“Ela conta que estava em uma festa no Povoado Criolo, quando o secretário de transportes do município tentou impedir que ela usasse o banheiro feminino com xingamentos; depois que ela usou o banheiro, foi novamente agredida, desta vez com socos. Ela está abalada, mas já está com advogado, fez todo o procedimento de denúncia”, contou.
Daniela registrou um Boletim de Ocorrência com inclusão do exame de corpo de delito. Ela ainda informou que, assim como outras pessoas que se identificam com este gênero, foi vítima de outros crimes de transfobia.
“Nunca iremos silenciar quando uma de nós for agredida e violentada; nós iremos sim, ocupar todos os espaços. Pessoas trans podem sim, usar o banheiro de acordo com sua identidade de gênero; as pessoas que impendem estão cometendo um crime”, declarou.
Da Agência de Notícias Alese
