Na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), nesta terça-feira, 7, a deputada estadual Linda Brasil (Psol) demonstrou preocupação com os recentes casos de adulteração de bebidas que resultaram na intoxicação de consumidores por metanol em diversos estados brasileiros. Diante dos riscos evidenciados, a parlamentar apresentou um conjunto de propostas para fortalecer o combate à adulteração desses produtos em Sergipe e proporcionar segurança à população.
Embora Sergipe ainda não registre casos confirmados ou suspeitos, uma operação da Polícia Militar, realizada em Nossa Senhora do Socorro, apreendeu 124 garrafas de bebidas suspeitas de adulteração, além de materiais utilizados na falsificação. O conteúdo foi encaminhado à perícia para investigação. De acordo com o boletim nacional do Ministério da Saúde, divulgado no último domingo (5), foram registrados 209 casos em investigação e 16 confirmações de intoxicação no país.
“Essa não é uma questão pontual. Precisamos de uma atuação consistente que proporcione um controle maior e promova maior segurança à saúde da população”, declarou a parlamentar.
Entre as propostas apresentadas está a criação da Lei Estadual de Prevenção e Combate à Adulteração de Bebidas, com previsão de sanções administrativas severas, como multas, cassação de alvará e interdição de estabelecimentos envolvidos na adulteração. A lei também incluiria a rastreabilidade das bebidas e a responsabilização de fabricantes, distribuidores e comerciantes.
Além disso, Linda destacou a necessidade de realização de campanhas permanentes de informação e prevenção, da criação de um canal estadual de denúncias, integrado ao Procon, à Polícia Civil e à Vigilância Sanitária, para receber e apurar suspeitas de adulteração, e da adoção de ações interinstitucionais com a participação da Secretaria de Estado da Saúde, Secretaria da Segurança Pública, Secretaria da Fazenda, Procon e Ministério Público Estadual, garantindo uma atuação conjunta e eficiente.
“Propomos ainda o incentivo à rotulagem segura e à tecnologia de rastreamento, com o uso de selos de autenticidade com QR Code, sistemas digitais de origem e certificação estadual ‘Produto Verificado Sergipe’, que assegure ao consumidor a procedência e a segurança da bebida. Essas são medidas que contribuem para evitar que esse tipo de situação grave chegue a Sergipe”, acrescentou a parlamentar.
