A mandata da deputada estadual Linda Brasil (PSOL), iniciou, na última sexta-feira, dia 14, a primeira, de uma série de plenárias voltadas à discussão do Orçamento Público com uma perspectiva participativa. O evento aconteceu na Escola do Legislativo (Elese) e teve o objetivo de reunir a população, os movimentos sociais e entidades de classe para discutir a aplicação dos recursos orçamentários em áreas prioritárias no estado de Sergipe.
O debate foi avaliado como muito relevante, pois a partir dessas discussões será possível nortear as ações e debates na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) a respeito do Plano Plurianual (PPA) e da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LOA).
“Esses encontros nos ajudarão a apresentar emendas e proposituras vinculadas à temática do Orçamento Público, além de ajudar os movimentos sociais a entender como funcionam os mecanismos orçamentários. Essa é a primeira de um conjunto de outras plenárias que vamos realizar sobre o orçamento participativo, que deveria ser feito pelo governo e até mesmo pela própria Alese, para que a população contribuísse na construção das Leis Orçamentárias. Essa também é mais uma iniciativa da mandata em relação ao orçamento. Como já tivemos a votação da LDO, a mandata está trazendo uma perspectiva de construção coletiva. Ouvindo as pessoas, representantes de classe, movimentos sociais para o que for apresentado no PPA e na LOA sejam propostas com um lastro maior de discussão com os movimentos”, enfatizou Linda Brasil.
O orçamento participativo é um mecanismo governamental de democracia participativa que permite aos cidadãos influenciar ou decidir sobre os orçamentos públicos, através de processos de participação da comunidade. A Presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Sergipe, Heloísa Diniz, participou da plenária e parabenizou a iniciativa da mandata.
“Achei a iniciativa da mandata Linda Brasil importantíssima. A gente já tem um histórico muito conhecido do Brasil de momentos de orçamento participativo e isso foi se perdendo ao longo do tempo. A gente vê que o executivo, cada vez menos, vem trazendo para perto a população nas decisões, principalmente as decisões importantes de diretrizes para a vida da população e inclusive atrelando ao orçamento, então, ela tá cumprindo um papel que deveria ter sido antecipado pelo executivo”, destacou.
A mandata irá realizar mais 10 plenárias com temáticas específicas voltadas ao funcionalismo público, igualdade racial e racismo religioso, violação de direitos humanos, comunidades tradicionais e povos originários, cultura e juventude, segurança pública, saúde, educação, mulheres e a pauta LGBTQIA+. Nas redes sociais da deputada serão disponibilizadas todas as informações de horário e local, bem como um formulário para as pessoas que, por algum motivo, não consigam participar presencialmente, também possam contribuir com esse processo.
“As próximas plenárias devem acontecer em sindicatos e instituições para que possamos mobilizar a sociedade. Infelizmente as pessoas não têm acesso a essas informações que são tão importantes na garantia de políticas públicas para a sociedade. O Estado deveria fazer essas audiências, mas infelizmente não faz da maneira que deveria ser e muitas vezes não há uma participação efetiva da população como deveria ter. Então fiquem atentos nas minhas redes sociais, que todas as informações sobre as próximas plenárias serão divulgadas por lá”, reforçou a deputada.
