Buscando contribuir com o fortalecimento de iniciativas que fomentem a cultura, o combate ao racismo, a ciência e tecnologia, a agroecologia, a conscientização política, o esporte, bem como para melhorar as estruturas de instituições educacionais através de reformas e aquisição de equipamentos, a deputada estadual de Sergipe, Linda Brasil (Psol), destinou o montante de mais de R$190 mil em emendas parlamentares impositivas, para 16 projetos voltados à educação pública estadual, contemplando 11 municípios sergipanos.
Foram concedidas emendas a diversas instituições educacionais em Sergipe, contemplando variados projetos e necessidades. O Centro de Excelência 28 de Janeiro, em Monte Alegre, receberá R$15.000,00 para fortalecimento da banda escolar, enquanto o Centro de Excelência Dr. Alcides Pereira, em Maruim, foi beneficiado com R$10.000,00 para a implementação de uma horta escolar. A manutenção da orquestra da escola do Centro de Excelência Epifânio Dória, em Poço Verde, foi apoiada com R$15.000,00, enquanto o Centro de Excelência José Rollemberg Leite, em Aracaju, receberá R$10.000,00 para aquisição de móveis e equipamentos para arquivo escolar.
Outras instituições, como o Centro de Excelência Leandro Maciel, em Rosário do Catete, o Centro de Excelência Nelson Mandela, em Aracaju, o Centro de Excelência Professor Abelardo Romero, em Lagarto, o Centro de Excelência Atheneu Sergipense, em Aracaju, o Colégio Estadual Jornalista Paulo Costa, em Aracaju, o Colégio Estadual Poeta José Sampaio, em Carmópolis, o Colégio Estadual Prefeito Anfilófio Fernandes, em Umbaúba, o Colégio Estadual Professor José Augusto da Rocha Lima, em Gararu, a Escola Estadual 11 de Agosto, em Aracaju, a Escola Estadual Gilberto Amado, em Estância, e a Escola Municipal Professora Débora Cruz Santos, em Capela, também foram contempladas com valores entre R$10.000,00 e R$16.000,00 para projetos que abrangem desde estruturação de laboratórios até a promoção da consciência negra e desenvolvimento cultural.
“Fico muito feliz em poder destinar mais de R$190mil para projetos ligados à educação do nosso estado. Eu acredito que somente teremos uma sociedade justa, respeitosa, inclusiva, emancipadora e consciente quando verdadeiramente investimentos na educação pública transformadora. É por isso, que dentro das nossas emendas impositivas, não poderíamos deixar de contemplar esses projetos tão importantes para as nossas e nossos estudantes”, disse a deputada Linda Brasil.
Escolha dos Projetos
De acordo com a parlamentar, respeitando o princípio de participação popular de sua Mandata, o processo de escolha dos projetos ocorreram por meio da construção colaborativa entre a Mandata, trabalhadoras e trabalhadores da educação pública e também estudantes que apresentaram os projetos e as documentações necessárias dentro do prazo previsto. “Nós sempre estamos visitando as escolas, conhecendo os projetos, e com diálogo efetivo com as trabalhadoras e trabalhadores da rede pública de ensino, bem como com as próprias alunas e alunos. E esses projetos foram apresentados para a nossa Mandata, com o pedido de solicitação de recursos para que fossem executados. Toda a nossa atuação tem essa perspectiva de construir com a participação da população, da sociedade civil, dos movimentos sociais. E essa escolha não foi diferente”, explicou a deputada.
Emendas Impositivas
A destinação das emendas para as respectivas instituições e projetos é de caráter obrigatório, por se tratarem de emendas impositivas, que são dispositivos legais que conferem às legisladoras e legisladores o poder de destinar recursos públicos a projetos específicos, sendo de execução inegável pelo Poder Executivo. Essas emendas são inseridas no processo orçamentário pelos parlamentares durante a elaboração do orçamento anual. “Lembrando que esses recursos são destinados a projetos específicos, e que o Governo do Estado tem a obrigatoriedade de executar. Nossa Mandata vem trabalhando para garantir que esses recursos sejam usados de forma eficiente e eficaz, para que possam contribuir com a consolidação de projetos que ajudem a fortalecer e complementar as ações programáticas da educação”, concluiu a deputada.
Reconhecimento
O diretor do Colégio Estadual Poeta José Sampaio, Márcio Reis, afirmou que para a comunidade escolar essa iniciativa é algo novo. “Foi algo novo receber uma parlamentar vindo de uma deputada que, além de ter vindo aqui trazer o seu conhecimento a partir de sua experiência de vida, ainda nos beneficiou com recursos por meio das emendas impositivas. O projeto que será contemplado, “Projeto Consciência Negra”, da área de Ciências Humanas, é um dos três grandes projetos realizados pelo colégio ao longo do ano letivo. Ele consiste em uma série de atividades voltadas ao debate, à reflexão e à construção do conhecimento e ao combate contra racismo estrutural que permeia a nossa sociedade. O projeto envolve toda a comunidade escolar com atividades pedagógicas e lúdicas”, explicou Márcio.
