Na última terça-feira, dia 1º, durante a sessão plenária, na Assembleia Legislativa de Sergipe, a deputada estadual Linda Brasil (Psol) denunciou dois casos de violência institucional praticados, segundo a deputada, por agentes de segurança pública e privada durante os festejos juninos. Os casos registrados no Forró Siri, em Nossa Senhora do Socorro, e no Forró Caju, na capital, foram apontados pela parlamentar como atos de discriminação, constrangimento, além de violência física e psicológica contra pessoas LGBTQIAPN+ e pessoas negras.
De acordo com a parlamentar, um vídeo compartilhado nas redes sociais e aplicativos de mensagens expôs mulheres trans e travestis que teriam sido impedidas, por seguranças, de utilizar o banheiro conforme a sua identidade de gênero no espaço onde ocorria o Forró Siri. Além disso, as imagens teriam sido alvo de comentários transfóbicos em um grupo formado pelos agentes no WhatsApp, no qual foram identificadas manifestações em apoio aos atos violentos.
Linda Brasil demonstrou indignação com as conversas que vieram a público. “Homens que deveriam zelar pela segurança da população transformaram a transfobia em espetáculo. Não iremos mais tolerar esse tipo de situação. No Brasil, transfobia é crime equiparado ao crime de racismo”, alertou.
Diante dos fatos, a deputada acionou o Ministério Público do Estado de Sergipe (MPE/SE), para que seja realizada uma apuração do caso e a responsabilização dos envolvidos. Ela também cobra informações públicas e providências por parte do município de Nossa Senhora do Socorro, que contratou a empresa de segurança.
Linda também reforça a importância de promover ações que previnam situações de discriminação e violência contra a população vulnerabilizada, a partir da realização de capacitações em direitos humanos. “É por isso que cobramos capacitações em direitos humanos, para que esses profissionais possam atuar com respeito à dignidade humana”, considerou a parlamentar.
Truculência da GMA
Já no que se refere ao caso registrado em Aracaju, Linda destaca a atuação truculenta da Guarda Municipal (GMA) contra o estudante Felipe Lucas, militante da Consulta Popular e do Movimento Vira Mundo. O fato ocorreu no último final de semana, na arena de eventos do Forró Caju. A parlamentar cobra responsabilização dos envolvidos e se solidariza com o jovem agredido.
De acordo com a nota emitida pelo Movimento Popular, lida pela deputada na tribuna, Felipe teria sofrido agressões de maneira injustificada e desproporcional durante uma abordagem. Segundo a nota, os golpes desferidos contra o estudante resultaram em uma hemorragia no olho. A parlamentar aponta a responsabilidade dos gestores públicos, com destaque para a Prefeitura de Aracaju, por meio da Secretaria Municipal da Defesa Social e da Cidadania (Semdec), com relação à validação das condutas adotadas pelos guardas municipais.
Com isso, Linda Brasil faz uma reflexão sobre a criminalização da juventude negra e periférica, diante do modelo de segurança pública adotado pelas instituições. “Percebemos que há uma postura truculenta principalmente contra a população negra e periférica, em relação à abordagem às pessoas brancas e da elite. Isso demonstra a necessidade de promover capacitações em direitos humanos, como forma de enfrentamento ao racismo estrutural”, concluiu.
Proteção de crianças e adolescentes
Ainda durante o seu pronunciamento, a deputada Linda Brasil comunicou que protocolou, também nesta terça-feira (1º), uma indicação ao Tribunal de Justiça de Sergipe para que sejam adotadas medidas de ampliação da proteção institucional às crianças e adolescentes vítimas de violência sexual, com a criação de Vara Especializada em Processos de Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes.
