Por Pábulo Henrique
Uma Mandata construída com o objetivo de transformar! Há 100 dias ocupando uma cadeira na Assembleia Legislativa do Estado (Alese), a primeira mulher trans eleita deputada estadual em Sergipe, Linda Brasil segue firme e com muitos serviços prestados à população sergipana, sobretudo aos que antes não tinham vez ou voz potente na luta por direitos. Linda no nome, aguerrida no estilo e forte na atuação, a deputada diz para que veio, rechaça velhas práticas eleitoreiras e caminha hasteando a sua principal bandeira: a luta por um Estado melhor para todas, todes e todos.
Trabalhando com objetivos bem definidos, Linda Brasil considera a atuação da equipe que a acompanha como fundamental para o volume de ações realizadas.“Eu sei que registrar 100 dias de trabalho é uma prática mais do Executivo do que do Legislativo em si, mas, assim escolhi fazer para prestar um balanço à população das atividades que desenvolvemos durante esse período, que foram muitas. Apesar de ter muita energia e garra, com certeza eu não conseguiria chegar aos resultados que obtivemos se caminhasse sozinha. Por isso, como uma direção estratégica que pensamos para a Mandata, dividimos a nossa atuação parlamentar em grupos de trabalho, que produzem diuturnamente, fazem reuniões, visitas, provocam órgãos públicos na busca por respostas importantes para a população e me dão ferramentas essenciais para que eu possa conduzir a Mandata com o ritmo que estamos seguindo. Nossa formatação conta com Grupos de Trabalho de Educação, Cultura e Juventude, Socioambiental, Direitos Humanos, Comunicação, Jurídico e Legislativo, explicou a deputada
100 dias sem parar
Participando da Comissão de Administração e Serviço Público, Comissão de Educação, Cultura e Desporto, Comissão de Cidadania e Direitos Humanos e atuando como Membra da Procuradoria da Mulher, a deputada estadual segue fazendo história na Assembleia Legislativa de Sergipe.
Ao total, foram dez Projetos de Lei protocolados em defesa dos direitos das mulheres, negros e negras, empregabilidade para pessoas LGBTIAP+, povos de terreiro, pessoas com deficiência, funcionalismo público, direitos humanos e egressas do sistema prisional. Além disso, foram 16 indicações para melhoria das rodovias, educação, saúde e meio ambiente; três requerimentos de convites para entidades em defesa da Criança e do Adolescente, da Enfermagem, das Pessoas Surdas; quatro moções de aplauso a mulheres pesquisadoras e 82 ofícios com pedidos de informação e esclarecimento à Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura (SEDUC), à Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema), à Secretaria de Estado da Saúde, à Fundação Renascer, à Secretaria de Estado de Justiça, à Universidade Federal de Sergipe e ao Ministério da Educação, entre outras instituições.
Durante o período, foram 14 cidades sergipanas visitadas: Laranjeiras, Brejo Grande, Santa Rosa de Lima, Maruim, Canindé do São Francisco, Poço Redondo, Santa Luzia do Itanhy, São Cristóvão, Nossa Senhora do Socorro, Nossa Senhora das Dores, Barra dos Coqueiros, Estância, Pirambu e Pacatuba.
Linda Brasil ministrou 16 palestras em escolas da rede municipal e estadual, universidades, faculdades, instituições, empresas e cursos, além de realizar, presencialmente ou representada pelos Grupos de Trabalho (GTs), de 112 reuniões com movimentos sociais, sindicatos, e associações.
A Mandata também realizou uma audiência pública sobre pesca artesanal, com a participação do secretário nacional da Pesca Artesanal, Cristiano Ramalho, uma sessão especial a respeito do Combate ao Racismo e Intolerância Religiosa, além de formações políticas sobre Direitos das Mulheres, Direitos Humanos e Orçamento Público.
Em Brasília
Já na Capital Federal, Linda Brasil participou da Sessão Solene em alusão ao Dia da Visibilidade Trans e de uma Audiência Pública da Comissão de Direitos Humanos com a Ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara e também esteve reunida com o ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macedo, além de outras reuniões no Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, Ministério da Educação e com parlamentares do Psol.
Rompendo barreiras
Chefe de gabinete de Linda Brasil e membro da direção estadual do Psol, Agatha Christie assegura que a atuação da deputada, apesar de provar dia após dia sua potência, precisa lidar ainda com questões que diferem do fazer diário de uma parlamentar. “Diferente de outras e outros parlamentares, Linda é sistematicamente provocada a ter que se provar uma parlamentar que representa o conjunto da classe trabalhadora e não apenas as pessoas LGBTQIA+. Na minha avaliação, isso é pura transfobia estrutural e institucional porque ninguém além dela aqui sofre ou já sofreu com essa pressão. Apesar disso, a sua produção legislativa e a atuação política, nesses primeiros 100 dias, provam que ela constrói de maneira assertiva e aguerrida uma mandata de esquerda que representa todas as lutas. E isso dá um orgulho danado. Faz da mandata um patrimônio que precisamos cuidar e defender”, disse.
A advogada Glícia Salmeiron é presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) e destacou a representatividade de Linda Brasil também nas pautas em defesa da infância. “Em um momento que nós vivemos o enfrentamento a várias questões relacionadas à violação de direitos humanos, sobretudo no que diz respeito às pautas em relação a crianças e adolescentes, é dizer que ela sempre esteve muito atenta e participativa, sempre colaborando e fazendo uma incidência muito boa para que os projetos de lei, mesmo aqueles que apontavam retrocessos, Linda sempre esteve presente no parlamento, é isso fez com que pudéssemos ter uma interpretação e uma forma de conhecer melhor o trabalho dela.
Nesses meses, enquanto deputada estadual, ela levou junto o compromisso para atuar na pauta da infância, sempre atenta para as pautas que apontam fragilidades no campo dos direitos humanos. Ela já começou a Mandata de uma forma muito propositiva, quando ela, para além de um diálogo, faz um planejamento de trabalho inclusivo da participação da sociedade”, pontuou
“A Mandata de Linda Brasil é uma das pequenas revoluções que Sergipe merece ter. Eu a acompanho no Instagram e no que ela faz e, realmente, é uma aula a cada dia. Da energia que ela tem para entrar em todos os lugares visíveis e invisíveis e ela tira da invisibilidade tudo que estava escondido ou não havia o interesse, por parte de outras pessoas, de ser tratado. Ela questiona ausências de direitos, ensina e escuta e procura equilibrar essa balança sempre tão desigual. Ela merece força e cada vez mais apoios para que tenha cada vez mais força e pessoas que se inspirem nessa caminhada que ela propõe”, expressou Heloísa Diniz, presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Sergipe (CAU/SE).
