Presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), o prefeito Edvaldo Nogueira (PDT) liderou, nesta terça-feira, dia 12, uma mobilização, em Brasília, com a finalidade de tratar sobre o socorro emergencial para o transporte coletivo do país.
Acompanhado de governantes municipais associados à FNP, o gestor de Aracaju se reuniu com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, para dialogar sobre o aporte de R$ 2,5 bilhões para custear a gratuidade dos idosos, ainda este ano, previsto na PEC 01/2022, e do PL 4392/2021, que tramita na Casa sob relatoria do deputado Isnaldo Bulhões (MDB/AL). A agenda incluiu, ainda, uma reunião com o ministro Paulo Guedes (Economia), para discutir sobre a temática. Para Edvaldo, a comitiva sai “muito satisfeita, mas, sobretudo, esperançosa de que os projetos serão aprovados, rapidamente”.
“Viemos a Brasília, mais uma vez, para trabalhar pela aprovação destes projetos e tivemos resultados bastante importantes. Nosso primeiro encontro foi com o presidente da Câmara, Arthur Lira, que nos garantiu a votação da emenda para destinação dos R$ 2,5 bilhões para custear as gratuidades dos idosos o quanto antes. Ele também se comprometeu em colocar para votação, assim que os deputados retornarem do recesso, o projeto de lei, que prolonga o auxílio federal para o sistema de transporte, para os próximos dois anos, visto que os R$ 2,5 bilhões ajudariam de forma mais rápida, ainda este ano, mas não resolveriam os problemas, do ponto de vista de médio prazo. Ficamos muito esperançosos com essa resposta que representa mais uma vitória para os municípios”, destacou o prefeito de Aracaju.
Edvaldo ressaltou que, durante a reunião com o presidente da Câmara, ficou alinhado, ainda, a realização de um seminário, que será organizado através de uma parceria entre a FNP e a Câmara, com foco na construção de um novo modelo de financiamento do transporte público no Brasil. “A ideia é que, passada as eleições, a gente realize um grande evento, com a participação de empresários do ramo do transporte, representantes de organizações não-governamentais, governantes estaduais, municipais, para que, juntos, possamos debater sobre o modelo existente e, a partir disso, possamos construir um novo modelo de transporte, um marco regulatório para o transporte coletivo do Brasil”, afirmou.
O presidente da Frente Nacional também avaliou a reunião ocorrida no final da tarde, com o ministro Paulo Guedes, como “extremamente positiva”. “O ministro já sinalizou que, tão logo a PEC seja sancionada, com todas as questões definidas, ele regulamentará a emenda e fará a liberação dos recursos para que os municípios possam aplicar nos sistemas de transporte público. Essa afirmativa nos mostra uma direção para essa crise, que tem se agravado a cada dia”, expressou o gestor.
MDR
Ainda pela manhã, dirigentes da FNP também se reuniram com o ministro do Desenvolvimento Regional, Daniel Ferreira. No encontro, do qual participou o superintendente da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito de Aracaju (SMTT), Renato Teles, o representante do governo federal afirmou que o MDR trabalhará para instituir a proposta, “caso a PEC que prevê os R$ 2,5 bilhões seja aprovada”. “A gente não sabe como vai ser operacionalizado, mas defendo que, por ser uma subvenção, deveria ser uma transferência especial, que é o instituto mais simples que a gente tem hoje para transferir recursos para estados e municípios”, declarou.
O ministro lembrou, ainda, durante o encontro, que já está em construção um marco legal para a mobilidade urbana. “Sabemos que um projeto dessa magnitude não será implementado este ano, mas o projeto será um ponto de partida dentro do Congresso Nacional para que qualquer governo que seja eleito no próximo ano retome essa discussão”, reforçou.
Integraram a comitiva da FNP os prefeitos Eduardo Braide (São Luís/MA), Sebastião Bocalom Rodrigues (Rio Branco/AC), Edmilson Rodrigues (Belém/PA), Cícero Lucena (João Pessoa/PB), Sebastião Melo (Porto Alegre/RS), Anderson Farias (São José dos Campos/SP) e Mário Hildebrandt (Blumenau/SC).
Foto: Ana Lícia Menezes
