Realizada em Brasília, a 85ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP), liderada pelo prefeito de Aracaju e presidente da entidade municipalista, Edvaldo Nogueira (PDT), foi concluída, nesta quarta-feira, dia 29, após dois dias de discussões sobre os principais temas de interesse dos municípios brasileiros.
Neste segundo dia de programação, os participantes do evento trataram sobre oportunidades para os municípios no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do governo federal, destacando as novas diretrizes para o financiamento de projetos em saúde, educação, infraestrutura social, urbana, mobilidade, portos, aeroportos e hidrovias.
“Esse segundo dia marca um momento muito importante da nossa Reunião Geral. Hoje tivemos a presença do ministro Jader Filho, que veio discutir conosco o PAC, esse importante instrumento para melhorar a vida das cidades brasileiras. Tratamos sobre o PAC Mobilidade, o Minha Casa, Minha Vida, o PAC Cidades resilientes, que é fundamental para enfrentarmos as mudanças climáticas e os efeitos delas nas nossas cidades. Então, ficamos muitos felizes por ouvi-lo e dele ter o compromisso de que o Ministério das Cidades se coloca como parceiro dos municípios, de modo que possamos melhorar ainda mais a vida dos nossos cidadãos”, afirmou Edvaldo.
Para o prefeito de Aracaju, o PAC tem o sentido de viabilizar o desenvolvimento da infraestrutura do país e criar as condições para que os municípios possam enfrentar as desigualdades “e transformar as ideias e os ideais de quem os dirige em resultados práticos”. “É nas cidades onde as pessoas vivem, esse é o conceito que queremos cada vez mais internalizar em nossa sociedade. A vida do brasileiro está nos municípios, e a realização completa da vida das pessoas passa por eficiência, eficácia, efetividade e compromisso dos municípios com seus cidadãos, por isso que o PAC precisa ter a sua materialidade nos municípios. Isso é o que defendemos aqui”, salientou.
Ao participar das discussões com os gestores e gestoras municipais, o ministro Jader Filho reconheceu que a solução para os problemas estruturais do país passa pelos municípios, motivo que reforça a importância de o governo federal manter o diálogo “com quem conhece verdadeiramente a realidade para encontrar as respostas”.
“Por isso não se discute cidades sem tratar de infraestrutura, de saúde, de transporte, da vida real no local onde as pessoas vivem. E o Ministério das Cidades foi recriado pelo presidente Lula para isso: para tratar dos temas que interessam aos municípios. Nossa presença aqui é para ouvir e para colocar o ministério à disposição de todos os gestores municipais”, afirmou o ministro, ao acrescentar que o ministério está trabalhando em várias frentes para viabilizar projetos de saneamento básico, habitação, resiliência das cidades, entre outros.
Desta mesa de discussão, que pautou os debates de encerramento do evento, participaram também os deputados Kiko Celeguim, Luiza Erundina e Jonas Donizette, os quais se debruçaram sobre a questão do transporte público. Erundina é a autora da PEC que propõe a instituição do Sistema Único de Mobilidade (SUM), proposta relatada pelo deputado Celeguim.
Ao avançar sobre o tema e abordar a sobrecarga da tarifa a partir das gratuidades, Donizette ressaltou a chegada de empresas como a Uber, “que retiram as pessoas do transporte público”, e defendeu que este serviço seja tratado com prioridade. “As prefeituras já não aguentam mais subir o valor do subsídio, há dificuldades para tornar o setor mais atrativo, tanto assim é que várias licitações têm dado deserta, e há ainda a necessidade de assimilar novas tecnologias”, pontuou o parlamentar.
Reunião Geral da FNP
Com extensa programação, a 85ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos foi aberta pelo prefeito Edvaldo na manhã da terça-feira (28), em cerimônia com a presença do presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin. Para o gestor da capital sergipana, o evento cumpriu a finalidade de evidenciar as pautas municipalistas.
“Ao longo desses dois dias discutimos temas que afetam diretamente a vida da maior parte da população do país e sobre os quais nos debruçamos para encontrar os melhores caminhos e garantir aos brasileiros, cada vez mais, a prestação qualificada de serviços públicos. Para isso, precisamos trabalhar de mãos dadas, governos federal e municipais, cada um fazendo a sua parte para melhorar a qualidade de vida do nosso povo e fortalecer o nosso pacto federativo”, pontuou o gestor da capital sergipana e presidente da FNP.
Foto: Ana Lícia Menezes
