A Comissão Permanente de Licitação da Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb) realizou na manhã desta segunda-feira, 20, a abertura dos envelopes com as propostas de preço das empresas especializadas para a execução dos serviços de limpeza urbana de Aracaju. O edital prevê a contratação das empresas para um prazo de cinco anos, com valor anual dos serviços de R$ 80 milhões.
Das 12 empresas credenciadas na primeira fase de habilitação e análise dos documentos, oito foram habilitadas para esta segunda etapa. A empresa Tecnal Tecnologia Ambiental em Aterros Sanitários Ltda, que foi inabilitada na primeira etapa, teve hoje o retorno da sua participação no certame através de uma liminar concedida pela 18ª vara cível.
Quatro empresas participam da disputa dos quatro lotes: Cavo Serviços e Saneamento S.A, Torre Empreendimentos Rural e Construção Ltda, a Proactiva Meio Ambiente Brasil Ltda e a Tecnal Tecnologia Ambiental em Aterros Sanitários Ltda.
Duas empresas foram habilitadas somente para o lote 3, que corresponde aos serviços de varrição e limpeza mecanizada das praias, a BTS Terceirização de Serviços Ltda e a PP Serviços e Construções Ltda. Já a Planeta Ind e Serviços Ltda e a FM Transportes Ltda foram habilitadas somente para o lote 2, que envolve a coleta, o transporte e a descarga de resíduos sólidos da construção civil e volumosos.
“Vamos trabalhar com muita cautela e rigor técnico na análise das propostas de preços. Se forem confirmadas e estiverem dentro das exigências do edital e do projeto básico, divulgaremos as empresas vencedoras de cada lote, caso haja alguma irregularidade no ato de preenchimento das planilhas de preços, nós vamos desclassificar as empresas vencedoras e vamos em busca do segundo lugar e assim sucessivamente até que se defina as empresas vencedoras”, explicou o presidente interino da Emsurb, Luiz Roberto Dantas. O presidente acrescentou ainda que, a partir do momento que forem definidas as empresas vencedoras, o contrato emergencial será suspenso e realizada a assinatura dos contratos definitivos.
Edital
A licitação está dividida em quatro lotes. O primeiro deles diz respeito à coleta, transporte e descarga de resíduos sólidos urbanos. Neste lote estão incluídos os resíduos domiciliares, comerciais e públicos, cuja quantidade é de 204 mil toneladas por ano. Há também a coleta, o transporte e a descarga de material reciclável, com previsão de 120 toneladas em 12 meses. Inclui-se neste lote ainda o serviço de educação ambiental.
O lote dois envolve a coleta, o transporte e a descarga de resíduos sólidos da construção civil e volumosos, com quantidade prevista de 180 mil toneladas anuais. O terceiro lote corresponde à varrição e limpeza mecanizada das praias. Neste grupo estão inseridos os serviços de varrição manual de vias e logradouros públicos; os serviços de varrição mecanizada, além da limpeza mecanizada das praias. O último lote é da limpeza geral, com roçagem mecanizada e limpeza geral.