A Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb) realiza, na próxima segunda-feira, dia 31, a abertura dos envelopes com as propostas das empresas especializadas para a execução dos serviços de limpeza urbana de Aracaju. O edital prevê a contratação das empresas para um prazo de cinco anos, com valor anual dos serviços de R$ 80 milhões.
A licitação dos serviços de limpeza pública da capital foi realizada pela primeira vez em 2010, na gestão anterior de Edvaldo Nogueira. Em sua atual administração, esse foi um compromisso firmado pelo prefeito com os aracajuanos. Desde o início de 2017, o governo municipal atuou na preparação do edital, abrindo o lançamento da concorrência aconteceu antes do prazo estabelecido pelo Tribunal de Contas do Estado. “O prefeito Edvaldo Nogueira honrou o compromisso firmado com a sociedade aracajuana de realizar, de forma clara e ética, a licitação nos primeiros seis meses da sua gestão”, destacou o presidente interino da Emsurb, Luiz Roberto Dantas.
Transparência
A Emsurb deu grande publicidade e transparência a todo o processo de licitação. No dia 28 de junho, um jornal de grande circulação nacional do Rio de Janeiro, e um jornal local publicaram o edital, tanto no meio impresso como on-line. Segundo informações da Comissão Permanente de Licitação da Emsurb, mais de 40 empresas acessaram o edital, sendo mais de 15 delas de outros estados.
“Temos consciência que a limpeza da cidade é um ponto determinante na reconstrução da qualidade de vida em Aracaju. Por isso, quando o edital foi lançado, fiz questão de ir até os órgãos de controle externo, Ministério Público e Tribunal de Contas, para protocolar a entrega de todo o material. Essa é uma solicitação do prefeito para dar maior transparência a todo processo”, enfatizou Luiz Roberto.
O presidente acrescentou ainda que, até quatro empresas poderão vencer a licitação, uma em cada lote, para garantir a competitividade. “Quanto mais você abre espaço para ampliar a concorrência e a competitividade, melhor é o processo licitatório”.
Edital
A licitação está dividida em quatro lotes. O primeiro deles diz respeito à coleta, transporte e descarga de resíduos sólidos urbanos. Neste lote estão incluídos os resíduos domiciliares, comerciais e públicos, cuja quantidade é de 204 mil toneladas por ano. Há também a coleta, o transporte e a descarga de material reciclável, com previsão de 120 toneladas em 12 meses. Inclui-se neste lote ainda o serviço de educação ambiental.
O lote dois envolve a coleta, o transporte e a descarga de resíduos sólidos da construção civil e volumosos, com quantidade prevista de 180 mil toneladas anuais. O terceiro lote corresponde à varrição e limpeza mecanizada das praias. Neste grupo estão inseridos os serviços de varrição manual de vias e logradouros públicos; os serviços de varrição mecanizada, além da limpeza mecanizada das praias. O último lote é da limpeza geral, com roçagem mecanizada e limpeza geral.
Por PMA
