Por Elenildes Mesquita
O deputado federal Laércio Oliveira (PP) participou do Fórum Gás e Desenvolvimento promovido pelo Núcleo de Desenvolvimento Econômico e Social de Sergipe (NDES), com o objetivo de debater sobre as recentes descobertas de gás natural em águas profundas, com diversos especialistas do setor de gás. O evento ocorreu na última sexta-feira, dia 27, no Hotel Sesc Atalaia, em Aracaju.
“Estamos m sempre de braços abertos para receber as contribuições que possam nos levar a este caminho de progresso através deste momento do gás, não apenas em função da termoelétrica, mas também principalmente nas descobertas mais recentemente nas bacias das regiões mais profundas do pré-sal. Decretos já assinamos, para facilitar a regulamentação e a para que a gente tenha uma regulamentação perfeita para o gás, porque o que queremos é flexibilizar essa regulamentação e com isso poder atrair cada vez mais investidores para o estado de Sergipe”, afirmou o governador.
O deputado federal, Laércio Oliveira tem levado essa discussão sobre a descoberta do gás em Sergipe para a Câmara Federal e Ministério de Minas e Energia, provocando os técnicos para ter um olhar diferente para Sergipe. “Recentemente o governador Belivaldo decretou medidas que oferece a redução na base de cálculo do ICMS nas operações da empresa produtora (Petrobras) para a Sergás, resultando em uma diminuição da carga tributária de 18% para 12% e na última quinta-feira, mais um decreto, dessa vez, para o gás canalizado, com as novas normas do Regulamento dos Serviços Locais de Gás Canalizado de Sergipe. São medidas importantes para o novo cenário que estamos vivendo e que precisamos regulamentar para melhorar as condições de toda cadeia produtiva para que possamos ter o gás como a redenção do nosso estado como foi na época do petróleo. Sempre falo da livre iniciativa, do preço competitivo, tudo vai trazer junto com as adequações governo o desenvolvimento econômico, a geração de emprego e renda que estamos buscando”, explicou o deputado.
O secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico, José Augusto Carvalho tem sido um incansável na luta por adequações para que o gás chegue trazendo desenvolvimento para o estado como um todo. “Não existe progresso sem energia. Sergipe foi presenteado pela natureza com uma grande oferta de gás e o que nós, do Governo, pretendemos e estamos fazendo, é adequar o Estado e a legislação para atender a essa nova realidade, estimulando a competição e a livre iniciativa. Com isso, certamente, muitas oportunidades de negócios, para todos os ramos do mercado, surgirão em Sergipe”, citou José Augusto.
Neste contexto os recentes anúncios de campos em águas profundas, em blocos explorados pela Petrobras e pela ExxonMobil, com a capacidade de produção de petróleo e gás confirmados, e previsão de início de produção comercial em 2023 darão um grande fôlego para a área. A estimativa de produção, só nos campos da Petrobras, é de 20 milhões de m3/dia. Em cinco anos, Sergipe terá uma enorme disponibilidade de gás para ser utilizado. Além de todo o gás disponibilizado em águas profundas, Sergipe conta ainda com o navio FSRU Golar Nanook, unidade flutuante de armazenamento e regaseificação, que está no estado através das Centrais Elétricas de Sergipe (Celse).
Para o presidente do NDES, Joaquim Ferreira, Sergipe vive um momento de destaque diante do novo mercado do gás. “É com imensa satisfação que o Núcleo de Desenvolvimento ver se realizar um evento dessa natureza, um evento que vem trazendo uma discussão mais profunda em torno das questões que envolvem o gás natural. Mais uma vez Sergipe se tornará protagonista dessa indústria de óleo e gás. Eu tenho a expectativa de que a gente saiba gerenciar esse imenso ativo que a natureza nos deu, e que a gente consiga montar um plano de ação que envolve questões regulatórias, de formação de pessoas. Isso obviamente vai demandar também uma ação muito efetiva do ponto de vista de financiamentos, então tudo isso pra gente garantir que essa riqueza venha transformar de fato a vida do povo sergipano”, explicou.
Participaram do evento a diretora do Departamento de Gás Natural da Secretaria de Gás Natural e Biocombustível do Ministério de Minas e Energia, Simone Araújo, o diretor da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustível (ANP), José Cesário Cecchi, a vice Eliane Aquino, o secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico, José Augusto Carvalho, o diretor-presidente da Sergás, Valmor Barbosa e demais autoridades.
