O deputado federal Laércio Oliveira (PP) esteve com a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, para falar sobre a importância de aprovar o quanto antes o Projeto de Lei de sua autoria que institui o PROFERT (Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes). Ele explicou que já foi apresentado um Requerimento de Urgência para que ele seja votado o quanto antes.
A ministra concordou com a urgência e disse que ajudará no que for preciso para a aprovação do projeto que corrige uma distorção: embora produza amônia e ureia e tenha um subsolo rico em fosfato e potássio, o Brasil importa 85% do fertilizante consumido pelo agronegócio e os agricultores familiares. Isso acontece por causa do Convênio 100/97 que, durante longos 24 anos, tributou os insumos produzidos em território brasileiro e isentou as importações desses produtos.
“Hoje é mais barato importar fertilizantes do que produzir no Brasil e por isso estamos propondo no meu projeto a redução de impostos para estimular a produção no país. Nesse momento da guerra entre a Rússia e a Ucrânia esse projeto se torna ainda mais importante, porque o Brasil corre risco de desabastecimento”, disse Laércio.
O parlamentar também recebeu no seu gabinete para falar sobre o projeto, o diretor de projetos estratégicos da Presidência da República Bruno Caligaris que destacou a sua importância. Segundo ele, Fertilizantes não é mais uma questão técnica. Está na agenda nacional. O parlamentar estava acompanhado de Fernando Carvalho, do Progresistas de Sergipe.
Por Carla Passos, da assessoria
