A abertura da XXVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios aconteceu, nessa terça-feira, dia 20. O evento é organizado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e é realizado anualmente em Brasília. Desde ontem, o senador Laércio Oliveira (PP-SE) intensificou a agenda para receber gestores municipais, reforçando seu compromisso com o fortalecimento das cidades, especialmente do interior sergipano.
Entre os temas desta edição, estão a situação fiscal dos municípios, com impacto em áreas essenciais, como saúde e educação. A reforma tributária, que está em fase de regulamentação, também será debatida, assim como a ampliação da isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil por mês (em análise na Câmara).
A pauta prioritária do movimento, de acordo com a CNM, é a proposta que permite o parcelamento de dívidas dos municípios com a Previdência Social. O texto já foi aprovado pelo Senado e, agora, aguarda debate na Câmara dos Deputados. A estimativa da CNM é que o total das dívidas previdenciárias de mais de 81% dos municípios do país supere a cifra de R$ 312,6 bilhões.
“Recebemos os prefeitos que vêm a Brasília em busca de soluções para os seus municípios. O gabinete está sempre à disposição”, afirmou o senador. Ele lembrou que muitos não sabem que uma das funções mais relevantes dos senadores é a destinação de emendas parlamentares, que viabilizam obras e serviços essenciais nas cidades.
Laércio destacou que as emendas são um dos principais instrumentos usados pelos prefeitos para promover o bem-estar da população. “A vida no município não é fácil. Quem vive basicamente do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) enfrenta sérias dificuldades para cumprir seus compromissos. Por isso, os prefeitos vêm aqui buscar os recursos, e eu os recebo para ouvir as demandas por melhoras para saúde, educação, obras estruturantes e também sobre ações do Legislativo”, disse.
Além do trabalho junto aos prefeitos durante a Marcha, o senador participa de duas homenagens importantes nesta semana. A primeira delas é à TV Atalaia, tradicional emissora sergipana que será reconhecida tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado. “É uma homenagem mais do que merecida. A TV Atalaia tem uma história de grande contribuição à comunicação e à cidadania em Sergipe”, afirmou.
O outro destaque é a homenagem ao centenário de Dom Luciano Cabral Duarte, arcebispo emérito de Aracaju. “Será uma cerimônia emocionante. Dom Luciano foi um grande sergipano, que prestou um serviço extraordinário à nossa população”, completou.
Em uma semana intensa de articulações políticas, o senador Laércio Oliveira reafirma seu papel de ponte entre os municípios e o governo federal, trabalhando para garantir mais investimentos e melhorias para a população sergipana.
