O senador Laércio Oliveira (PP) apresentou, na última terça-feira, dia 28, uma proposta que cria o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert). O texto assegura incentivos para os investimentos em projetos de implantação, ampliação ou modernização de infraestrutura para produção de fertilizantes e seus insumos.
“A iniciativa foi baseada no Plano Nacional de Fertilizantes e busca diminuir a dependência externa, melhorar o ambiente de negócios e atrair investimentos para o setor. Resolver esta questão é uma necessidade estratégica para todo o Brasil, que tem no agronegócio um dos esteios da sua riqueza e das nossas exportações”, explicou Laércio.
Dentre outros pontos, o PLS 699/2023 beneficia as empresas do setor que invistam na compra de equipamentos e máquinas, na contratação de serviços e na construção de novas fábricas. Laércio justificou que apesar de alimentar cerca de 800 milhões de pessoas no mundo, o Brasil é dependente do mercado internacional e importa 85% dos fertilizantes usados para melhorar a produtividade e a qualidade da lavoura.
“O agronegócio é responsável por cerca de um quarto de nosso PIB e somos o terceiro maior produtor e exportador de alimentos do mundo. Contudo, importamos a maioria dos produtos utilizados para gerar essa formidável produção. Em 2021, gastamos mais de 15 bilhões de dólares importando fertilizantes”, alertou o senador sergipano.
Laércio Oliveira também defendeu o Profert para enfrentar uma possível escassez de fertilizantes no mercado mundial, além de possíveis riscos para a segurança alimentar dos brasileiros. Ele explicou que o conflito entre Rússia e Ucrânia, que já completou um ano, agravou a dependência e colocou o país Brasil em uma posição delicada.
“A guerra acendeu o alerta vermelho para o Brasil, já que a Rússia é nosso maior fornecedor e responde por 20% do fertilizante que importamos. Em 2022, os preços chegaram a variar 125%, encarecendo brutalmente a produção, reduzindo os ganhos dos produtores e a nossa competitividade. Antes mesmo do conflito eu já tinha manifestado a preocupação aos diversos Ministérios e à própria Confederação Nacional da Agricultura”, relembrou.
Pela proposta, os benefícios previstos no Profert devem valer por um prazo de cinco anos, contados a partir da data da aprovação dos projetos de infraestrutura pelos Ministérios responsáveis.
Cenário propício para Sergipe
Uma das prioridades de seu mandato, Laércio Oliveira disse no plenário do Senado que conversou, em 9 de fevereiro, sobre a importância da produção nacional de fertilizantes com o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, que acumula a função de ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços. No dia seguinte, Alckmin anunciou a instalação do Conselho de Fertilizantes e Nutrição de Plantas. Alinhado com a opinião de Laércio, o vice-presidente também defendeu a produção de fertilizantes e a redução do preço do gás, para tornar nosso país menos dependente de importações e dar segurança ao agronegócio.
O senador ainda informou que Sergipe tem uma das maiores produções de adubos nitrogenados do Brasil e produz cloreto de potássio, o fertilizante mais importado pelo Brasil. Laércio argumentou que Sergipe tem dado a sua contribuição à ampliação da indústria nacional lembrou que o estado abriga a principal fábrica de ureia do país. Localizada no município de Laranjeiras, ela produz 650 mil toneladas de ureia por ano.
“O meu estado tem atuado para a expansão da indústria de fertilizantes, trabalhando com a criação de condições estruturais para o estabelecimento de novas indústrias e a implementação de regras e medidas tributárias. A ureia e outros produtos nitrogenados provêm do gás natural, e por isso Sergipe tem um cenário tão propício”, concluiu.
Enviado pela assessoria
