O Brasil possui uma carga tributária elevada, que sufoca o empreendedorismo e inibe a geração de empregos. O problema fiscal do Estado brasileiro é estrutural e a saída passa por estancar o aumento de gastos públicos. “Não é mais possível operar dentro de um modelo insustentável, que se apresenta esgotado, de extração crescente de receitas da sociedade. Entre suas consequências, vive-se um ambiente inóspito de permanente ameaça de aumentos de impostos”, afirmou o deputado federal Laércio Oliveira.
Propostas como a Reforma do PIS/COFINS, a tributação de lucros e dividendos, a reoneração da folha, a CPMF e outras, intimidam e podem desorganizar as atividades empresariais, além de inibir os investimentos e os empregos.
Diante desse cenário, a Associação Comercial do Rio de Janeiro (ACRio), realiza no dia 4 de julho, a partir das 9 horas, o seminário “Ameaças de Aumento de Impostos e Seus Impactos Sobre as Empresas” e traz diversos especialista para debater o assunto.
“O aumento do PIS/Cofins irá elevar em cerca 5% a tributação sobre as empresas prestadoras de serviços e pequenos negócios do país, agravando ainda mais um cenário preocupante de estagnação econômica. O aumento da carga tributária em vários setores da economia acabará sendo repassada para o consumidor”, observou Laércio Oliveira.
O PIS e a Cofins são pagos por empresas de todos os setores e ajudam a financiar a previdência social e o seguro-desemprego. Pela proposta em estudo, setores como construção civil, educação e comunicação, entre outros, que agora pagam a alíquota menor de 3,65%, migrariam para a maior, de 9,25% do faturamento, e haveria um sistema de compensação. Só que que para compensar mais, é preciso ter um produto que possa ir para a prateleira, o que não é o caso do setor de serviços.
O Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação, IBPT, diz que quanto maior o peso da folha de pagamento nas contas de cada empresa, mais prejudicadas elas seriam. O Instituto calcula que 1,5 milhão empresas podem ser afetadas. E o efeito cascata vai aumentar preços em diversos setores.
“O governo vai ter um crescimento de sua arrecadação de 50 bilhões por ano, mas quem vai pagar esse custo é o consumidor. Vai pagar mais mensalidade escolar, plano de saúde, mais passagem de ônibus, mais por imóveis, enfim, vai pagar mais por tudo aquilo que adquire tanto de bens como de serviços”, explica Laércio Oliveira.
O custo com o PIS/COFINS subiria 104% em média para setores estudados pelo IBPT. Haveria impacto de aumento do preço dos serviços e essa mudança inviabilizaria milhares de empresas e aceleraria o crescimento do desemprego. “São mais de 20 milhões de empregos ameaçados, especialmente na atual conjuntura econômica”, informou Laércio.
