O senador Laércio Oliveira (PP/SE) está participando da 112ª Conferência Internacional do Trabalho em Genebra, Suíça. A conferência reúne delegados governamentais, empregadores e trabalhadores de todos os 187 Estados-membros da Organização Internacional do Trabalho (OIT) para discutir questões importantes, incluindo a proteção dos trabalhadores contra mudanças climáticas e riscos biológicos, o trabalho na economia de cuidados e os princípios e direitos fundamentais no trabalho.
Pela primeira vez há um comitê dedicado à discussão dos riscos biológicos, em resposta à pandemia da covid-19. “Uma vez ratificada pelo Brasil, a Convenção será inserida no ordenamento jurídico do país”, explicou o senador.
De acordo com o senador, um tema bem interessante em discussão é a economia do cuidado. “Chamados de trabalhos invisíveis, o cuidado de crianças e idosos, e os serviços domésticos que envolvem tarefas como limpeza e preparação de refeições, não são contabilizados como atividade econômica geradora de receitas para o Produto Interno Bruto (PIB). A precificação do cuidado ainda é um tabu em muitos países. Discute-se que não deveria haver uma separação entre o trabalho produtivo empresarial, remunerado, do esforço doméstico, muitas vezes não assalariado ou mal pago, lembrando que no ramo dos cuidadores, as mulheres são maioria”, disse.
O Brasil ratificou 98 convenções, tendo 67 em vigor, 18 Convenções denunciadas e 9 instrumentos revogados. “O país tem uma quantidade de convenções 80% superior à de cincos Estados-membros detentores das maiores economias do mundo”, observou.
Estão sendo discutidos e analisados 24 casos de países que ratificaram Convenções da OIT.
O evento conta também com a Cúpula Mundial do Trabalho, onde ocorrerá o Fórum Inaugural da Coalizão Global pela Justiça Social, que reunirá mais de 250 parceiros do fórum e delegações tripartites de diferentes países credenciadas pela OIT, buscando apresentar ações concretas alinhadas com três diálogos temáticos:
OIT
A OIT tem organização tripartite em que é assegurada igualdade de interlocução a representantes de governos dos 187 estados-membros da ONU e às organizações de empregadores e trabalhadores. A agência tem a missão de promover igualdade de condições e tratamento no local de trabalho.
Por Assessoria
