A promoção de políticas públicas voltadas às mulheres tem sido uma das frentes de atuação do senador Laércio Oliveira (PP-SE) no Congresso Nacional. Com iniciativas nas áreas de saúde, segurança e fortalecimento das políticas municipais, o parlamentar tem apresentado projetos e destinado recursos para ampliar a proteção e garantir mais qualidade de vida às mulheres sergipanas e brasileiras.
Entre as propostas de destaque está o projeto que cria o selo “Município Amigo da Mulher”, iniciativa que busca incentivar as prefeituras a desenvolverem políticas públicas permanentes de enfrentamento à violência, fortalecimento da rede de apoio, promoção da saúde feminina e ampliação das oportunidades para as mulheres. A proposta pretende reconhecer os municípios que adotarem ações concretas e efetivas em favor da população feminina.
Na área da saúde, Laércio também é autor de um projeto que garante a realização de mamografia a partir dos 30 anos para mulheres com histórico familiar de câncer de mama. A proposta já foi aprovada pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado e busca ampliar as chances de diagnóstico precoce da doença entre mulheres com maior risco de desenvolver o câncer.
Além da atuação legislativa, o senador destinou mais de R$ 10 milhões em emendas parlamentares para a reforma, ampliação e modernização de hospitais sergipanos que são referência no atendimento à saúde da mulher, entre eles o Hospital Santa Isabel, o Hospital Universitário da UFS, o Centro de Referência de Estância, o Hospital e Maternidade Nosso Senhor dos Passos e a Maternidade São José, em Itabaiana. Os investimentos contribuem para ampliar a capacidade de atendimento e oferecer mais qualidade e dignidade às pacientes.
O parlamentar também destinou recursos para uma iniciativa desenvolvida em parceria com o Tribunal de Justiça de Sergipe, que leva atendimento jurídico, apoio psicológico e acolhimento social às mulheres em situação de violência por meio dos CRAS e CREAS nos municípios sergipanos. O objetivo é oferecer suporte para que essas mulheres consigam romper o ciclo da violência e reconstruir suas vidas com autonomia e segurança.
No combate à violência contra a mulher, Laércio foi relator, no Senado, do projeto que reforça a proteção às vítimas de violência doméstica e familiar, endurecendo as medidas contra ameaças praticadas pelos agressores. A proposta foi inspirada no caso de Bárbara Penna, vítima de tentativa de feminicídio que continuou sofrendo ameaças mesmo após a prisão do agressor, e atualmente tramita na Câmara dos Deputados.
Outro projeto na área de segurança foi que permite que as mulheres usem spray de pimenta para sua proteção. O texto foi aprovado pelo Senado e seguiu para sanção presidencial. “A medida tem como objetivo ampliar os instrumentos de proteção às mulheres diante de situações de agressão física ou sexual. Estados como Rio de Janeiro e Santa Catarina já possuem legislações semelhantes, permitindo o acesso ao spray de pimenta, tradicionalmente restrito às forças de segurança”, afirmou Laércio.
Enviado pela assessoria
