A Nova Lei do Gás transformou o ambiente regulatório do setor energético brasileiro e abriu caminho para um mercado mais competitivo. Esse será o tema da palestra do senador Laércio Oliveira durante o Sergipe Oil & Gas (SOG26), que será realizado a partir desta quarta-feira (29), no Centro de Convenções AM Malls, em Aracaju (SE).
Entre os principais destaques do evento está o Projeto SEAP (Sergipe Águas Profundas), liderado pela Petrobras e considerado um dos mais relevantes empreendimentos em desenvolvimento na indústria brasileira de petróleo e gás natural. O projeto prevê a produção de petróleo e gás em águas ultraprofundas nas bacias de Sergipe e Alagoas, a partir de reservas com potencial para ampliar significativamente a oferta nacional de energia.
A programação foi estruturada para estimular a inovação, fortalecer o ambiente de negócios e ampliar as oportunidades de investimento no setor. A cerimônia de abertura será realizada pela manhã, com a presença de autoridades e representantes da indústria. Na sequência, será aberta a feira de negócios, que funcionará durante os três dias do evento e reunirá cerca de 90 expositores apresentando soluções, tecnologias e serviços para toda a cadeia produtiva de petróleo e gás.
Relator da Lei nº 14.134/2021 no Senado, Laércio destacou que a legislação representa um dos mais importantes marcos de modernização do setor energético brasileiro e abriu espaço para uma nova dinâmica no mercado de gás natural.
”A Nova Lei do Gás foi uma das discussões mais relevantes para o futuro da economia brasileira. Nosso objetivo sempre foi construir um mercado aberto, dinâmico e competitivo, ampliando a oferta de gás, atraindo novos investidores e reduzindo custos para a indústria e para o país”, afirmou.
Segundo o senador sergipano, cinco anos após a aprovação da legislação, já é possível observar resultados concretos, como a redução das barreiras à entrada de novos agentes, o fortalecimento da concorrência, a ampliação da oferta de gás natural e o avanço do mercado livre, permitindo que grandes consumidores negociem diretamente com os fornecedores.
Laércio também destacou que o debate sobre o setor continua avançando. Atualmente, representantes do mercado discutem uma nova proposta legislativa, denominada PROGAS, que busca aprofundar a modernização do mercado brasileiro de gás natural e consolidar os avanços conquistados com a Nova Lei do Gás.
Ainda no primeiro dia, o congresso técnico abordará temas como integridade estrutural, segurança de processos e produção onshore em Sergipe. Paralelamente, as Arenas ESG, Comercial, Inovação e Negócios promoverão palestras, apresentações e rodadas de negócios entre fornecedores e grandes empresas do segmento.
Na quinta-feira (30), a programação terá foco no mercado de gás natural e fertilizantes, discutindo a competitividade do setor em Sergipe. A Arena Inovação sediará o Energy Startup Day, iniciativa voltada à aproximação entre startups e a indústria. O dia também contará com debates sobre governança da cadeia de fornecedores, apresentações comerciais e painéis técnicos sobre o descomissionamento de plataformas no Nordeste.
Encerrando a programação, na sexta-feira (31), serão realizadas visitas técnicas a operações industriais e centros de pesquisa ligados ao setor, incluindo instalações da Eneva, TAG, Carmo Energy e laboratórios da UFS e da UNIT. O congresso promoverá ainda debates sobre logística offshore, construção de dutos, qualificação profissional e desenvolvimento de talentos para a indústria.
Texto e foto enviados pela assessoria
