“A economia está em crise, tem menos trabalho nas fábricas, nas construtoras, no setor de serviços, entre outros. As montadoras, por exemplo, dizem que o número de empregados no setor caiu quase 10% nos últimos 12 meses. Agora, as empresas que provarem que estão em dificuldade financeira vão poder reduzir em até 30% da jornada de trabalho e o salário dos funcionários. É o que prevê a Medida Provisória que a presidente Dilma assinou na semana passada”, afirmou o deputado federal Laércio Oliveira, em discurso no plenário da Câmara, nesta terça, 14.
Ele analisou que o país priorizou a distribuição de renda, o que aumentou a capacidade de consumo interno, resultando num crescimento de arrecadação, mas não pelo aumento da produtividade. “E esse foi o grande erro do governo. Faltou a preocupação em qualificar e inserir essas pessoas no mercado de trabalho. Criou-se uma falsa sensação de crescimento econômico. Agora estamos arcando com as consequências. Como sabemos, os países desenvolvidos cresceram por valorizar o trabalho”, disse.
O parlamentar lembrou que o país vive uma crise energética, tem uma infraestrutura inadequada, uma logística ineficiente e um sistema tributário oneroso e pouco inteligente. “Não devemos nos orgulhar do modelo Trabalhista Brasileiro, a nossa legislação se, por um lado, representou grandes avanços para o trabalhador, por outro é burocrática, pouco eficaz e que, em alguns casos, não é nem aplicável.”, comentou.
O parlamentar defendeu que não há como negar que o excesso de regulamentação e de encargos sociais, bem como a rigidez das normas trabalhistas, acaba por inibir a geração de empregos formais. “Não se pode pensar no amanhã com regras que foram aplicadas no passado, em outra conjuntura. As Relações de Trabalho precisam estar em constante renovação e modernização. Conviver e trabalhar com a diversidade, com a inovação e com mudanças constantes e rápidas são os maiores desafios deste século”, defendeu.
“Não proponho a quebra de direitos e, sim, a quebra de paradigmas nas contratações. Com terceirização, a flexibilização do trabalho e a redução de encargos sociais teremos o sucesso almejado”, disse o deputado.