Por André Carvalho
Com o objetivo de auxiliar os sergipanos na conquista da casa própria, o senador Laércio Oliveira (PP/SE) esteve com o presidente da Caixa Econômica Federal (CEF), Carlos Vieira, para discutir o programa “Minha Casa, Minha Vida” na modalidade Cidades-Emendas, que fornece subsídio de até R$ 32 mil para aquisição de imóveis, com contrapartidas da União por meio de emendas parlamentares.
Lançado em 2023 pelo Governo Federal, a nova versão do Programa dispõe de contrapartidas da União ou de estados, municípios e do Distrito Federal para operações de financiamento habitacional com recursos do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço).
De acordo com o senador Laércio Oliveira, a ideia unir esforços para facilitar o acesso das famílias de baixa renda ao programa habitacional, reduzindo a entrada ou os valores da prestação do financiamento. “Estados e municípios podem aderir ao programa, aumentando o volume de recursos destinados à construção de habitação. Tenho certeza que a bancada sergipana vai atuar unida nesse propósito”, afirmou.
A Portaria MCID nº 1.295 pode ser conferida no Diário Oficial da União (DOU). A iniciativa contará com três modalidades:
MCMV Cidades-Emendas: quando os recursos tiverem origem no Orçamento Geral da União, alocados por meio de emendas parlamentares;
MCMV Cidades-Contrapartidas: quando os recursos tiverem origem no orçamento do Ente Público subnacional; e
MCMV Cidades-Terrenos: quando houver doação de terreno pelo Ente Público subnacional.
“Nesse momento, dialogar com a Caixa é muito importante. A previsão do Ministério das Cidades é aumentar significativamente em 2024 o número de habitações que serão entregues à população. Em 2023 foram 500 mil unidades. Quando se faz a conta, o valor do financiamento é menor do que o aluguel”, explicou o senador.
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