O senador Laércio participou da reunião da Câmara Técnica de Petróleo e Gás da Associação Brasileira de Agências Reguladoras (ABAR), realizada em Aracaju. O evento reuniu especialistas e autoridades do setor para debater os avanços e desafios do mercado de gás natural no Brasil.
Durante seu discurso, Laércio ressaltou a importância da participação de Sergipe nesse cenário, destacando iniciativas do estado para fortalecer a regulação e a infraestrutura do setor. Ele lembrou sua atuação como relator da Lei do Gás na Câmara dos Deputados e enfatizou que, mesmo após a aprovação da legislação, continuou acompanhando os avanços do mercado.
“O Governo Federal, por meio do Programa Gás para Empregar, tem promovido ações para aumentar a oferta de gás natural e reduzir custos na cadeia produtiva. Sergipe, alinhado a esse movimento, realizou uma audiência pública para revisar o contrato de concessão da distribuidora estadual, firmado há mais de 30 anos”, afirmou o senador.
Ele também destacou a necessidade de acelerar a regulação da nova Lei do Gás pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) e defendeu a desconcentração do mercado como medida essencial para estimular a concorrência e reduzir preços.
“A morosidade na regulação tem retardado os avanços. Precisamos de um programa de gás release para garantir maior competitividade e aumentar o consumo, que está estagnado há anos”, explicou.
Laércio ressaltou ainda o esforço do governo estadual para fortalecer a Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Sergipe (AGRESE), que realizou seu primeiro concurso público para estruturar seu quadro técnico. Ele reforçou seu apoio à entidade e pediu para ser convidado à posse da nova equipe.
Outro ponto abordado foi a aquisição, pelo estado, da participação da NORGAS na SERGAS e o interesse na compra das ações da MITSUI, visando facilitar a revisão do contrato de concessão e promover tarifas mais competitivas.
Por fim, o senador destacou a expectativa em torno de dois eventos importantes para o setor: o recebimento de propostas da Petrobras para os FPSOs do projeto Sergipe Águas Profundas e o leilão de capacidade para contratação de energia, com a ENEVA como um dos principais concorrentes.
“O êxito dessas iniciativas será um marco na consolidação do HUB de Gás de Sergipe”, concluiu o senador, desejando um excelente evento aos participantes.
Enviado pela assessoria do senador
