O senador Laércio Oliveira (PP-SE) integra o Grupo de Trabalho da Comissão de Assuntos Econômicos que vai debater a Reforma Tributária com especialistas, autoridades e representantes de diversos setores da economia. A primeira reunião do GT acontecerá na manhã desta terça (15) na CAE. O senador sergipano sugeriu a inclusão de representantes do setor de serviços e de petróleo e gás nas discussões.
Entre os convidados para a primeira audiência do ciclo de debates estão os presidentes das confederações nacionais da Indústria (CNI); de Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC); e da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA). Laércio Oliveira reafirmou que o Senado Federal tem o dever de rever alguns pontos da reforma tributária para impedir distorções e a elevação de impostos e lamentou que o setor de serviços seja o mais penalizado com um pesado aumento da carga tributária.
— Como integrante do grupo de trabalho na Comissão de Assuntos Econômicos, vou defender que as alíquotas diferenciadas dos impostos sejam ampliadas para todo o setor de serviços. Apresentei uma proposta com esse objetivo quando era deputado, e vou continuar lutando por essa alteração aqui no Senado Federal. Outra sugestão de mudança no texto que já apresentei é a compensação da folha de pagamento, visto que o Brasil é um dos países que mais tributa o salário — disse.
A audiência na CAE atende a um pedido dos senadores Vanderlan Cardoso (PSD-GO), que a preside, e Efraim Filho (União-PB). A reforma tributária vai passar primeiro pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e depois pelo Plenário. Designado para relatar a reforma tributária na CCJ, Eduardo Braga afirmou que apresentará o plano de trabalho na próxima quarta-feira (16).
Segundo Vanderlan, a Comissão busca realizar “intensos ciclos de debates” para contribuir para um sistema tributário mais eficiente, capaz de atender aos interesses do país. Ele defende uma “análise minuciosa e aprofundada” da reforma tributária, já que o Brasil espera há 30 anos por uma reforma ampla para corrigir as distorções no sistema tributário.
“O reflexo de tudo isso pode ser medido pelos vários problemas gerados ao poder público e à iniciativa privada, como sonegação fiscal, evasão de impostos, ineficiência na arrecadação, além do alto custo de conformidade, que impacta principalmente as pequenas e médias empresas. Diante dessa realidade, torna-se cada vez mais necessária a desburocratização do sistema tributário brasileiro, a fim de simplificar e tornar mais eficiente a relação entre contribuintes e fisco”, afirmou o presidente da CAE.
Empréstimo para Aracaju
A audiência está marcada para depois da reunião deliberativa da Comissão de Assuntos Econômicos que acontece às 9h da manhã e vai analisar o parecer favorável do senador Laércio Oliveira ao empréstimo de R$ 500 milhões com o Novo Banco de Desenvolvimento (NBD) para financiar o projeto “Aracaju Cidade do Futuro”.
A reunião sobre a reforma tributária será interativa, transmitida ao vivo e aberta à participação dos interessados por meio do portal e-cidadania, na internet, em senado.leg.br/ecidadania ou pelo telefone da ouvidoria 0800 061 22 11.
Enviado pela assessoria/ Com Agência Senado.
