Por assessoria
Dia 8 de maio é o Dia Nacional do Turismo. Sobre essa pauta, o senador Laércio Oliveira (PP/SE) tem diversas ações, como o projeto de lei que cria o Calendário Turístico Oficial do Brasil. A proposição (PL 2.244/2022) foi aprovada pelo Plenário do Senado e tem o objetivo de incentivar o turismo por meio da divulgação de eventos que acontecem em todo o território nacional e que agora aguarda sanção presidencial.
Desde 2016, o Ministério do Turismo já divulga um Calendário Nacional de Eventos, com atrações turísticas que agregam valor à imagem dos destinos brasileiros. Um dos objetivos é auxiliar o turista no planejamento de suas viagens. As informações são prestadas pelas secretarias de turismo estaduais e municipais. Após esse projeto, o Calendário não poderá ser descontinuado por decisão do Poder Executivo.
Laércio destaca que qualquer ação em defesa do turismo do Brasil e de Sergipe tem o seu apoio. Ele já atuou em diversas frentes na pauta, a exemplo da sua luta para que o Ministério do Turismo trabalhe em parceria com as companhias aéreas e os governos estaduais para ampliar a malha aérea e as conexões nacionais e internacionais, aumentar a oferta de voos e permitir a redução das passagens. Recentemente, ele criticou no plenário do Senado o cancelamento de voos diretos entre o Rio de Janeiro e Aracaju.
Outra ação defendida pelo senador foi a inclusão do Convento São Francisco em São Cristóvão no Programa Revive, do Ministério do Turismo, para sua recuperação. “Sergipe tem a quarta cidade mais antiga do país, São Cristóvão, bem pertinho de Aracaju. O plano de trabalho do ministério lista a restauração de alguns patrimônios históricos do Brasil, mas infelizmente não contempla o estado de Sergipe e o conjunto arquitetônico conhecido como Convento de São Franscisco, que começou a ser construído em 1658. Vou formalizar a sugestão para o Ministério do Turismo incluir esta referência religiosa, artística e cultural nacional neste resgate”, anunciou Laércio.
Quando foi presidente da Fecomercio/Sesc/Senac de Sergipe, Laércio Oliveira trabalhou na qualificação profissional do setor e também finalizou a construção do Hotel Sesc Atalaia, direcionado para comerciários de todo o Brasil. Em recente audiência com o ministro do Turismo, Celso Sabino, sugeriu uma parceria com o Sesc e o Senac para ampliar a qualificação profissional dos jovens para atender o setor de turismo, em programas como o Primeiro Emprego.
Laércio também criticou a exigência de visto de turista para viajantes dos Estados Unidos, Canadá e outros países. “Nos orgulhamos das belezas de nosso país e precisamos de turistas estrangeiros. Com a volta dessa exigência, R$ 2,5 bilhões deixam de ser arrecadados por ano”, explicou.
O senador foi ainda um dos defensores do setor de turismo na reforma tributária. Com o texto inicial, era previsto um aumento de carga de mais de 89% para parques e 67% para hotéis, por exemplo. “Se não somos competitivos hoje no mundo, a situação iria se agravar. O custo final se tornaria inviável a competição por turistas nacionais e estrangeiros. Devido ao baixo consumo de insumos, que geram créditos, e por prestarem serviços ao consumidor final, o setor iria ser muito penalizado” informou Laércio, que hoje tem uma emenda à reforma tributária para desonerar o setor de serviços, que inclui também o turismo.
