“O setor de serviços é o que mais emprega e também o que mais iria sofrer impacto com os projetos de Reforma Tributária que tramitam no Congresso. Onerar os consumidores aumentando impostos sobre passagens, mensalidade escolar, segurança, moradia, lazer e diversos outros serviços vai reduzir a demanda e, consequentemente, gerar desemprego”, afirmou o deputado federal Laércio Oliveira (PP), durante a reunião da Frente Parlamentar dos Serviços, nesta terça-feira, dia 8.
Mas o ministro da Economia Paulo Guedes deu uma boa notícia para o setor: “Enquanto não for possível essa compensação para comércio e serviços, com a desoneração da folha, vamos tratar de forma diferente esse setor, justamente pela grande capacidade de criar empregos que ele tem”, afirmou.
O ministro afirmou que a ideia inicial era que todos os setores tivessem a mesma alíquota na CBS, que vai unificar os impostos que incidem sobre o consumo. Porém, disse que o tratamento especial está em estudo já que o governo não vai conseguir desonerar a folha de pagamento neste momento. “Estamos considerando a possibilidade de duas alíquotas: uma para comércio e serviços, mais baixa; e outra para a indústria, mais alta”, completou.
Guedes falou que um imposto sobre movimentação financeira substituindo outros impostos como forma de desonerar a folha de pagamento ficará para depois por conta da resistência política e quer fazer a reforma “que é possível” agora.
“Não vai ter grande novidade na reforma tributária. É uma reforma moderada. Eu gostaria de fazê-la um pouco mais ampla, inclusive com a desoneração da folha para gerarmos mais empregos. Não é o momento ainda, mas nós não vamos desistir. Vamos fazer gradualmente”, afirmou o ministro.
Líder do PP na Câmara, Cacá Leão (BA), que também participou da reunião, disse que a bancada vai defender o setor e o emprego na discussão sobre a reforma tributária. Segundo Cacá Leão, o encaminhamento da reforma tributária será discutida hoje na reunião de líderes convocada pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). A ideia é que a reforma tramite de forma paralela na Câmara e no Senado.
Índice de Serviços
Laércio Oliveira falou ainda que união dos segmentos do setor de serviços permitiu uma atuação de forma consolidada através de grupos de estudo e promoções de ideias em diversos temas como tributação, relações do trabalho, na lei geral de proteção de dados, no fomento e até mesmo na competitividade. Ele informou também que está sendo lançado o Índice de Serviços, que se trata de uma estrutura de dados econométricos que permitirão demonstrar a realidade do setor de serviços, o mais penalizado na pandemia, mas que sustentou a empregabilidade e renda e que continua sendo o fio condutor da recuperação econômica pós pandemia.
Participaram também da reunião o secretário Executivo de Governo Rafael Sampaio e o secretário de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Jorge Luiz Lima.
Enviado pela assessoria do parlamentar
