O setor químico corre o risco de ver a produção encolher e de ser obrigado a demitir até 80 mil trabalhadores se o Congresso ratificar aumento de impostos definido por meio de Medida Provisória nº 1.034, baixada pelo governo, que elimina, a partir de junho, o Regime Especial (REIQ) que beneficia o setor. O deputado federal Laércio Oliveira foi um dos debatedores da Live promovida pelo Correio Braziliense para tratar do assunto.
“A situação é muito preocupante. Sem a química não há agro. Com a MP vamos ter perda de competitividade, desemprego, queda de produção e consequentemente queda da arrecadação de impostos. Ou seja, tudo que não podemos ter no momento”, avaliou Laércio Oliveira, acrescentando que o Congresso começou a debater reforma tributária e dentro do contexto da reforma que o assunto deveria ser debatido.
Pelos cálculos do setor, com o fim do Regime Especial, haverá redução de pelo menos R$ 2,2 bilhões no volume de compras da indústria química. Como consequência, a produção nacional deverá ter retração de R$ 7,5 bilhões por ano, além de perda anual de R$ 2,5 bilhões no valor adicionado às matérias-primas sobre as quais incidiam os benefícios do REIQ.
O Regime Especial da Indústria Química foi criado pelo governo em 2013. Por meio dele, a alíquota de 9,25% de PIS/Cofins incidente sobre a compra de matérias-primas petroquímicas básicas de primeira e segunda gerações foi reduzida a 1%. A justificativa, à época, foi a de que era preciso aumentar a competitividade do setor até que fosse feita uma reforma tributária.
A primeira mudança no REIQ ocorreu em 2018, com o aumento da alíquota de PIS/Cofins para 3,65%. Em março deste ano, com o objetivo de atender a um pleito dos caminhoneiros, o governo editou a MP que estabeleceu o fim dos benefícios à indústria química para bancar a redução de impostos sobre o óleo diesel. O governo prevê arrecadar R$ 1,53 bilhão por ano com a revogação do REIQ. Mas, pelas contas das empresas, na verdade, cerca de R$ 500 milhões deixarão de entrar nos cofres da União por causa da diminuição do consumo e do emprego.
Laércio lembrou que o custo de produção da indústria química brasileira é um dos mais altos do mundo. “Aqui, a carga tributária do setor está entre 40% e 50% sobre o faturamento. Na maior economia do planeta, os Estados Unidos, os impostos giram em torno de 20%. Para complicar, o custo da matéria-prima no Brasil é, em média, 30% mais alto do que em países com indústria química mais forte”, comparou o parlamentar.
Participaram da live ainda o economista Paulo Gala; o presidente da Abiquim Ciro Marino, o deputado federal Arnaldo Jardim, o senador Jean-Paul Prates e o presidente da Federação das Indústrias do Estado da Bahia Ricardo Alban.
