O setor de serviços reúne 1,4 milhão de empresas e emprega 12,8 milhões de pessoas no Brasil, segundo dados do IBGE. Diante da importância do setor, o deputado federal Laércio Oliveira, que presidente da Frente Parlamentar Mista do Setor de Serviços (FPS), reuniu parlamentares e diversas entidades para falar sobre as principais pautas para gerar emprego na retomada da economia.
Na reunião foram apresentados os resultados mais recentes do Índice de Serviços, criado pela frente parlamentar. Os dados de março deste ano mostram que o setor cresceu 5,2%, em relação a fevereiro, superando em 8% o patamar do setor pré-pandemia. Além disso, o setor de serviços foi o que mais empregou no Brasil em 2021, com cerca de 1,2 milhão dos empregos gerados.
E para manter essa tendência de crescimento, a Frente selecionou projetos prioritários que estão na agenda de 2022. De acordo com Laércio, a desoneração da folha para todos os setores é a principal demanda da frente.
“Apresentamos uma proposta alternativa para inclusão na PEC 110, que possibilita o creditamento da folha de pagamentos como um insumo, assim como acontece em outros setores, onde os insumos geram créditos para abatimento”, explicou. Sem essa sugestão o projeto de reforma tributária como está hoje vai aumentar impostos para o setor, e isso significará desemprego.
Outra proposta defendida pela frente é a reabertura do prazo de adesão ao Programa Especial de Regularização Tributária (Pert) da Receita Federal. “Com mais notoriedade, tramita o PL 4728/2021, do senador Rodrigo Pacheco, que aguarda a apreciação da Câmara dos Deputados. Visando a celeridade na aprovação e, em virtude da urgência do assunto, defendemos a aprovação do texto da mesma forma em como foi enviado pelo Senado Federal” disse.
A frente
A frente é um espaço institucional e constituído legalmente para debate e elaboração de estratégias nos ambientes macro e micro setoriais que impactam este importante setor da economia nacional. “Em razão da sua heterogeneidade, reconhecemos que há uma carência na construção de soluções institucionais para grande parcela das atividades do Setor de Serviços e tampouco há referências legais ou normativas que estabeleçam um quadro regulatório a respeito. Desta forma, a FPS embasa propostas de ação que suprem essa lacuna”, explicou Laércio.
A Frente Parlamentar Mista do Setor de Serviços, criada em 2019, tem 212 deputados e 5 senadores. Ela se divide em Grupos de Trabalho constituídos em três eixos: Tributário; Trabalhista e Previdenciário; Proteção de Dados e Tecnologia.
Setor de Serviços
O Setor de Serviços passou a ganhar maior relevância na economia brasileira a partir da década de 1970, quando se expandiu através da terceirização de funções dos setores produtivos. O fornecimento de trabalhos complementares ao agronegócio, ao extrativismo mineral, à infraestrutura, à indústria e ao comércio foi, aos poucos, incorporando os serviços nos produtos de todos os setores. Com essa expansão, os Serviços passaram a ser o maior empregador e, por consequência, o que mais gera renda ao país
