Por Carla Passos
Em entrevista ao Jornal da Manhã, da Jovem Pan, nesta sexta-feira (7), o senador Laércio Oliveira destacou suas principais frentes de atuação no Senado Federal, com ênfase redução da carga tributária sobre o salário do trabalhador, e criticou os recentes vetos do presidente Lula a projetos de grande impacto social. Entre os projetos vetados pelo Executivo, Laércio lamentou especialmente os vetos ao PL 6064/2023, que prevê uma pensão às famílias de pacientes com síndrome congênita do Zilda Vírus, e à proposta que equipara a diabetes tipo 1 a uma deficiência.
Defensor de um modelo mais flexível de contratação, inspirado no sistema norte-americano e outros países do mundo, o senador argumentou que os encargos trabalhistas tornam a folha de pagamento excessivamente onerosa, prejudicando tanto empregadores quanto trabalhadores.
“Se eu contrato uma pessoa por um salário de R$ 2 mil, o meu custo real com ela chega a quase R$ 5 mil. Se esse trabalhador enfrenta um problema de saúde ou um acidente, o poder público deveria acolhê-lo, mas na maioria das vezes isso não acontece. Então, eu tenho uma pessoa trabalhando comigo, cuida da minha vida, representa muito bem a minha empresa, me protege, como eu vou deixar aquela pessoa naquela situação? Aí eu assumo o custo dessa necessidade. É aí que vem uma reflexão que eu faço: sobre o salário dessa pessoa, eu pago 23% de INSS, além do desconto do trabalhador. Para onde vão esses recursos?“, questiona.
Laércio defende mais liberdade ao trabalhador, permitindo que ele e o empregador definam juntos a carga horária e a remuneração de acordo com o tempo trabalhado. Menos burocracia, mais liberdade. O trabalhador poderia adaptar sua jornada às suas necessidades, sem perder direitos”, afirmou.
O senador também questionou a atual lógica dos encargos trabalhistas: “Por que não permitir que o trabalhador receba um salário maior e decida como administrar sua segurança financeira? Em vez de um salário de R$ 2 mil, ele poderia receber R$ 4 mil e, assim, optar por plano de saúde, previdência privada ou poupança”, sugeriu.
Vetos presidenciais e impacto social
Sobre os vetos de Lula ao PL 6064/2023 e à equiparação da diabetes tipo 1 a uma deficiência, Laércio Oliveira declarou que vai trabalhar para derrubá-los no Congresso.
“O governo alega falta de recursos para atender essas famílias. Mas por que não reduzir gastos com supersalários e outras despesas desnecessárias? Estamos falando de direitos básicos, dignidade e qualidade de vida”, criticou. Ele enfatizou que a diabetes tipo 1 é uma doença autoimune e incurável, e que seu reconhecimento como deficiência daria acesso a benefícios essenciais para cerca de 600 mil brasileiros que convivem com essa condição.
O senador também fez um apelo ao governo sobre a situação das famílias afetadas pelo Zika Vírus: “Como essas famílias vão arcar com os custos contínuos de tratamentos, terapias, medicamentos e adaptações para essas crianças, que precisarão de cuidados por toda a vida? O veto a esse projeto é uma decisão insensível e injusta”, concluiu.
Com forte posicionamento sobre essas pautas, Laércio Oliveira reforçou seu compromisso em articular apoio no Senado para garantir a aprovação dessas medidas e ampliar a proteção social no país.
