O Senado Federal recebeu, na última terça-feira, dia 12, o protocolo do pedido de criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a sexualização de crianças na internet. A iniciativa é da senadora Damares Alves (Republicanos-DF), presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH), e do senador Jaime Bagattoli (PL-RO). O requerimento conta com 70 assinaturas — número considerado histórico pela autora.
“Acabamos de protocolar o pedido da CPI com 70 assinaturas. Nós conseguimos um feito histórico. O Senado está muito preocupado com a infância”, destacou Damares, ao discursar no Plenário.
O senador Laércio Oliveira (PP-SE), que presidia a sessão, registrou que essa foi a primeira CPI que assinou em toda sua trajetória parlamentar. “Eu nunca tinha assinado uma CPI, mas diante das informações que chegaram ao meu gabinete, não podia me furtar a participar de um movimento como esse, pelo futuro do nosso país. As crianças representam exatamente isso”, afirmou, elogiando a atuação de Damares e Bagattoli.
Segundo Bagattoli, a CPI pretende revelar a real dimensão da exploração de menores no ambiente digital. Ele apontou que influenciadores e youtubers vêm incentivando práticas prejudiciais às crianças, e defendeu “atitudes drásticas” diante da gravidade do problema.
Se instalada, a CPI terá oito membros e cinco suplentes, com prazo de 120 dias para apurar a relação entre conteúdos publicados por influenciadores e a exploração sexual de menores, além de avaliar políticas de proteção à infância no ambiente digital e a atuação das autoridades diante de denúncias de pedofilia e abuso online.
O debate sobre o tema ganhou força após o influenciador Felca denunciar, em vídeo que já ultrapassa 32 milhões de visualizações, casos de adultização de menores em redes sociais. A repercussão levou a novas medidas no Senado, como o requerimento da senadora Eliziane Gama (PSD-MA) para ouvir representantes das principais plataformas digitais, do Ministério Público Federal, da Polícia Federal e da Defensoria Pública da União.
Por assessoria
