O senador Laércio Oliveira (PP/SE) anunciou, nesta segunda-feira, dia 24, durante o aquecimento gas week 2025, que pretende apresentar um Projeto de Lei para criar um programa de desconcentração do mercado de gás natural, o Progás, e com isso retomar a discussão sobre o gas release no Congresso.
Em 2024, o parlamentar introduziu um capítulo sobre o gas release no relatório do Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten), mas a iniciativa encontrou resistências no Senado e em outras áreas do governo federal e, ao fim, caiu.
“Inseri no Paten [o capítulo do gas release], mas infelizmente a política acontece de várias maneiras e tive que retirar o capítulo para que projeto seguisse e outros setores não fossem prejudicados”.
“Já escrevi o Proescoar, o Profert e acho que vou escrever agora o Progás também. São temas de muita importância para o Brasil”, disse o senador, ao participar da abertura do aquecimento gas week 2025, evento organizado pela agência eixos no escritório Mattos Filho, na Faria Lima.
Relator do Lei do Gás, de 2021, Laércio destacou que cerca de quatro anos após a aprovação da matéria no Congresso, a regulação do gas release não avançou na Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Laércio propôs limite à Petrobras
O primeiro parecer apresentado por Laércio Oliveira na Comissão de Infraestrutura do Senado propôs a redução compulsória da participação de mercado de qualquer agente que detenha mais de 50% da oferta de gás – o que direciona a política para a Petrobras.
A proposta enfrentou resistências da estatal e, após alinhamento com o MME e negociações com a própria Petrobras, o Laércio Oliveira alterou a sugestão original, para preservar o gás natural produzido pela Petrobras e o gás natural liquefeito (GNL) importado da proposta de criação de uma política de desconcentração do mercado.
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